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NAV anuncia investigação interna para contrariar "mediatização de conclusões incorretas"

OCTÁVIO PASSOS

Uma das entidades responsabilizadas pelo atraso no socorro em Valongo é a NAV, a empresa que gere a navegação aérea em Portugal.

A NAV Portugal rejeitou esta quarta-feira que tenha demorado excessivamente a alertar a Força Aérea sobre o desaparecimento do helicóptero do INEM que se despenhou no sábado, em Valongo, num comunicado em que critica a "mediatização de conclusões incorretas".

O comunicado da empresa responsável pela gestão do tráfego aéreo dá a conhecer resultados da "investigação interna" que fez ao caso do acidente com o helicóptero do INEM, que provocou a morte dos quatro ocupantes, depois de o relatório preliminar da Proteção Civil ter concluído que o alerta após o desaparecimento "não foi efetuado com a necessária tempestividade, podendo ter comprometido o tempo de resposta dos meios de busca e salvamento".

A NAV justifica a investigação com a necessidade de "exclusivamente averiguar o cumprimento, por parte dos seus serviços, das normas e dos procedimentos a que está obrigada a nível nacional e internacional", designadamente a "diretiva operacional nº4, que a obriga a "assegurar em conjunto com a Força Aérea Portuguesa (FAP) a monitorização permanente do espaço aéreo continental e detetar pelos meios disponíveis situações associadas a eventuais acidentes com aeronaves" e "alertar de forma expedita e no mais curto espaço de tempo o Rescue Coordination Centre (RCC) da Força Aérea (FAP) sempre que constate alguma daquelas situações".

"Analisada a fita do tempo, verificável pelas autoridades competentes, e constatando-se que a hora estimada de aterragem era cerca das 18:52, iniciou-se a fase de alerta às 19:22, momento em que os Serviços de Controlo de Tráfego Aéreo iniciaram todos os procedimentos impostos no Anexo 11 para detetar a eventual ocorrência de um incidente ou acidente. Cerca de 10 minutos depois foi contactada a Esquadra Independente de Tráfego Aéreo para confirmar a ausência de informação concreta sobre a aeronave em causa", refere.

E a empresa prossegue indicando que "cerca das 19:38 procedeu-se à notificação do RCC da FAP, via Supervisor do ACC de Lisboa, entrando-se na fase de distress, porque já existia uma razoável certeza de poder ter ocorrido uma ameaça grave à segurança da aeronave e seus ocupantes, cumprindo desta forma todas as obrigações decorrentes da regulamentação em vigor".

"De notar que estes prazos aplicam-se aos voos em espaço aéreo controlado, o que não era o caso do voo de emergência médica sinistrado que estava a voar em espaço aéreo não controlado", sublinha, para logo a seguir concluir: "Sem prejuízo da disponibilidade da NAV Portugal continuar a colaborar com todas as entidades envolvidas com vista ao integral apuramento dos factos, a referida mediatização de conclusões incorretas relativamente à atuação dos serviços de controlo de tráfego aéreo, impôs o presente esclarecimento".

O relatório preliminar da Proteção Civil apontou falhas à NAV Portugal, ao 112 e ao Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto (Proteção Civil).

"O contacto com o Rescue Cordination Center (RCC), da Força Aérea Portuguesa, para a identificação de um possível acidente com uma aeronave, tanto por parte da NAV Portugal como do CONOR [Centro Operacional do Norte do 112] , não foi efetuado com a necessária tempestividade, podendo ter comprometido o tempo de resposta dos meios de busca e salvamento", indica o relatório preliminar da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

Segundo o documento, colocado na página da internet da ANPC, a NAV Portugal, responsável pela gestão do tráfego aéreo, desenvolveu, durante 20 minutos (das 19:20 às 19:40) "as suas próprias diligências, em detrimento do cumprimento do estipulado na Diretiva Operacional Nacional n.º 4 -- Dispositivo Integrado de Resposta a Acidentes com Aeronaves".

A Proteção Civil apurou ainda que o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) do Porto "foi alvo de seis tentativas de contacto telefónico, sendo que apenas uma delas foi abandonada antes do atendimento".

A queda do helicóptero do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), no sábado, em Valongo (distrito do Porto) provocou a morte a quatro pessoas - dois pilotos, um médico e uma enfermeira.

A aeronave em causa é uma Agusta A109S, operada pela empresa Babcock, e regressava à sua base, em Macedo de Cavaleiros, Bragança, após ter realizado uma missão de emergência médica de transporte de uma doente grave para o Hospital de Santo António, no Porto.

Lusa

O comunicado pode ser lido na íntegra em baixo.