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Concurso para novos comboios lançado na segunda-feira em Marco de Canaveses

MIGUEL A. LOPES

O critério de adjudicação será a melhor relação qualidade-preço.

O lançamento do concurso para a compra de 22 novos comboios pela CP vai decorrer na segunda-feira, na estação de Marco de Canaveses, distrito do Porto, com a presença do primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta sexta-feira a empresa.

Em comunicado, a CP-Comboios de Portugal precisou que a cerimónia decorrerá a partir das 11:45 e estará ainda presente o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.

O contrato para a compra de 22 unidades automotoras, por 168 milhões de euros, tem um prazo de execução de oito anos, segundo o anúncio do procedimento publicado hoje em Diário da República.

No texto sobre o modelo de anúncio do procedimento de negociação para a compra de "12 unidades automotoras bimodo e 10 unidades automotoras elétricas, respetivas peças de parque e ferramentas especiais e a prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, acompanhada da prestação de serviços de formação" especifica-se que o valor do preço base é de 168,21 milhões de euros.

O contrato deve ser executado em oito anos, sem possibilidade de renovação e o prazo para apresentação das candidaturas será as "23:59 do 30.º dia a contar da data de envio do presente anúncio", enquanto o prazo para a decisão de qualificação são "44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas".

Poderão candidatar-se as "instalações de fabrico e sistema da qualidade certificados conforme o normativo ISO 9001", com experiência "fornecimentos de automotoras para serviço regional ou de longo curso, projetadas de acordo com a ETI Loc&Pas e autorizadas em conformidade para operação em pelo menos um Estado-membro da União Europeia, nos últimos cinco anos".

Também devem ter experiência em "manutenção integral (preventiva e corretiva) e assistência técnica em unidades automotoras nos últimos cinco anos", segundo o anúncio, que também impõe requisitos mínimos de capacidade financeira.

Quanto ao prazo para apresentação das propostas, refere-se as "23:59 do 45.º dia a contar da data de envio do convite" e que os concorrentes terão que manter as suas propostas durante 210 dias a contar do fim do prazo para apresentação das propostas.

O critério de adjudicação será a melhor relação qualidade-preço e a prestação de caução é de 5%. A maioria do investimento em causa será assegurada por fundos europeus, num total de mais de 109 milhões de euros do FEDER e do Fundo de Coesão, a vigorar no período de programação 2021-2027.

O restante valor - 58,8 milhões de euros -, será pago com recurso a verbas nacionais, nomeadamente do Fundo Ambiental, refere o documento. Mas, tendo em conta que a disponibilidade destas verbas nem sempre coincide com as necessidades de pagamento aos fornecedores, o executivo abre a possibilidade de a CP recorrer a uma empréstimo da Direção-Geral do Tesouro e Finanças "por adiantamento das verbas a transferir pelo Fundo Ambiental, a reembolsar até 2026 e a ser pago através das referidas transferências anuais provenientes do Fundo Ambiental", detalha a resolução.

Os encargos serão repartidos por oito anos, começando em 2019. O montante mais elevado está previsto para 2025, atingindo os 36,3 milhões de euros. Esta resolução foi aprovada em Conselho de Ministros em 06 de setembro.

Lusa

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