Um grupo de cidadãos vai intentar uma ação popular em tribunal por causa da poluição atmosférica em Paio Pires, no Seixal. Os moradores da freguesia queixam-se há vários anos das poeiras e fumos da Megasa, a antiga Siderurgia Nacional.
Última atualização 00:10 (sexta-feira)
Na semana em que a má qualidade do ar em Paio Pires, no concelho do Seixal, voltou a ser notícia e, estando em curso uma investigação do Ministério Público, vai finalmente ser publicado um plano que visa melhorar a qualidade do ar na região.
Questionado pela SIC sobre o atraso na aprovação e execução do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar de Lisboa Sul (que inclui a freguesia de Paio Pires, no Seixal), o Ministério do Ambiente respondeu ao final do dia que a Portaria foi enviada esta quinta-feira para publicação.
O próprio Ministério do Ambiente recorda que o Decreto-Lei n.º 47/2017 "determina, para as zonas onde os níveis de poluentes são superiores aos valores limite, a obrigatoriedade de elaboração de planos de qualidade do ar e respetivos programas de execução, que devem incluir as medidas adequadas para que o período de excedência seja o mais curto possível".
Em resposta enviada à SIC, o Ministério do Ambiente disse ainda que, tendo em conta as denúncias recebidas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) sobre a poluição atmosférica na zona envolvente da SN Seixal/Megasa, a CCDR-LVT solicitou à Inspeção-geral do Ambiente (IGAMAOT) "a realização de ações inspetivas às unidades detentoras de licença ambiental, no sentido de se identificarem situações anómalas que possam ter contribuído para um maior acréscimo das concentrações de PM10 neste local, encontrando-se também a acompanhar as diligências que estão a ser efetuadas pela Câmara Municipal do Seixal para análise química das partículas que causaram danos em viaturas".
Em dezembro do ano passado e em janeiro, a população denunciou a ocorrência de vários episódios de poluição por partículas que chegaram a danificar viaturas estacionadas em Paio Pires.
