Segundo fonte do Conselho Superior da Magistratura, o juiz da Relação do Porto foi transferido para uma secção cível que não analisa processos-crime de violência doméstica.
A mesma fonte adiantou à agência Lusa que a decisão de transferir o juiz Neto de Moura para a secção cível, com o acordo do magistrado, resultou de uma decisão tomada pelo presidente daquele tribunal superior, Nuno Ataíde das Neves.
Critérios para o afastamento
Os presidentes dos tribunais da Relação podem tomar estas decisões de acordo com três critérios: conveniência de serviço, especialização ou preferência do próprio, precisou a fonte do Conselho Superior da Magistratura, órgão de gestão e disciplina dos juízes.
Neto de Moura tem sido amplamente criticado por desvalorizar agressões a mulheres em diversos acórdãos, dizendo mesmo que não se arrepende destas decisões.
A decisão já terá sido comunicada a Neto de Moura, que a terá aceitado. O juiz já tinha pedido para não julgar estes casos. A hipótese foi admitida pelo advogado do magistrado, numa entrevista à TSF.
Processos a críticos
No final de fevereiro, o juiz decidiu retirar a pulseira eletrónica a um homem que rebentou o tímpano à mulher com um soco. A decisão gerou polémica e, segundo a defesa, tem motivado ofensas “inaceitáveis” a Neto de Moura, que já disse ponderar levar o caso à Justiça.
Entre os visados estão Mariana Mortágua do Bloco de Esquerda, os humoristas Ricardo Araújo Pereira e Bruno Nogueira e a comentadora Joana Amaral Dias.
Nas redes sociais surgiram, entretanto, petições para afastar o juiz do cargo que foram assinadas por anónimos e figuras públicas.
À SIC, a vítima de violência doméstica do último processo revisto por Neto Moura contou temer pela vida. Após 33 anos de violência, Conceição Silva acusa o juiz de a fazer voltar a um dia-a-dia de terror.
Com Lusa