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Grandes cadeias de supermercados e fornecedores acusados de concertação de preços

Ints Kalnins / Reuters

Autoridade da Concorrência considera que prática equivale à de um cartel.

A Autoridade da Concorrência acusou seis grandes cadeias de supermercados e três fornecedores do setor das bebidas de concertarem preços, numa prática semelhante à de um cartel.

Os visados da área da grande distribuição são o Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan, Intermarché, Lidl e E.Leclerc. Terão combinado com os fornecedores - Sociedade Central de Cervejas, Superbock e Primedrinks - que todos praticariam o mesmo preço de venda ao público.

Numa nota, a Concorrência realça que "a confirmar-se, a conduta em causa é muito grave", visto que "os distribuidores não comunicando diretamente entre si, como acontece habitualmente num cartel, recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que todos praticam o mesmo PVP no mercado retalhista".

É a primeira vez que este tipo específico de prática leva a uma acusação em Portugal

As "notas de ilicitude" foram emitidas na quinta-feira e os visados já foram notificados, abrindo-se agora o período de audição e defesa.

Arriscam coimas que no limite podem ser equivalentes a 10% do volume de negócios de cada uma das empresas acusadas. As sanções podem, por isso, vir a ser as mais elevadas alguma vez aplicadas em Portugal.

A AdC realizou durante o ano de 2017 buscas em instalações de 44 entidades, tendo os resultados sido incorporados em 16 processos contraordenacionais, mais de uma dezena dos quais neste setor.

A adoção das notas de ilicitude, no dia 21 de março, não "determina o resultado final das investigações", salienta a Concorrência, relembrando que os visados ainda podem recorrer e têm direito a ser ouvidos e a apresentar defesa.

Com Lusa

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