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Autarca de Águeda acusado de participar em viagem paga por empresa japonesa

A Hiroshima Toyo Carp é dona de um clube de basebol japonês, cuja mascote é vista neste cartaz.

Mari Yamaguchi

A viagem surgiu a convite da Hiroshima Toyo Carp.

O Ministério Público (MP) de Aveiro deduziu acusação contra o vice-presidente da Câmara de Águeda, Edson Santos, por ter participado numa viagem de sete dias ao Japão, paga por uma empresa nipónica, sem autorização da autarquia.

O despacho de acusação a que a Lusa teve acesso nesta quinta-feira, imputa ao autarca eleito pelo movimento independente "Juntos" um crime de abuso de poderes, um crime de recebimento indevido de vantagem e dois crimes de peculato.

Viagem não teve autorização prévia da autarquia

Em causa está a participação de Edson Santos numa viagem ao Japão, entre os dias 19 e 24 de agosto de 2017, sem prévia autorização da autarquia, à data presidida por Gil Nadais, do PS.

De acordo com a investigação, a viagem surgiu a convite da Hiroshima Toyo Carp, empresa proprietária de um clube de basebol do Japão, como contrapartida pela cedência dos direitos de autor sobre a decoração urbana de guarda-chuvas nas ruas, uma intervenção artística conhecida como Umbrella Sky Projet.

Na deslocação ao país nipónico, Edson Santos fez-se acompanhar por uma prestadora de serviços da autarquia e pelo representante da empresa que instala os guarda-chuvas.

Recebimento indevido de vantagem

O MP diz que a referida viagem "não foi precedida de qualquer deliberação ou autorização" do executivo camarário de forma a atribuir-lhe "um caráter formal, institucional e vinculativo para a autarquia, quer quanto aos seus objetivos, quer quanto aos seus benefícios ou às obrigações ou ainda aos custos para o município que da mesma pudessem vir a decorrer".

Segundo a acusação, as despesas das passagens aéreas de ida e volta, hospedagens, refeições e deslocações durante a estadia, foram pagas pela empresa nipónica, o que se traduziu num recebimento indevido de vantagem para o vereador e acompanhantes no valor global não inferior a três mil euros.

Vereador ainda requereu pagamento de ajudas de custo

O vereador terá ainda utilizado um cartão de crédito que lhe estava atribuído para pagar várias despesas realizadas durante a viagem no valor de 93,40 euros e quando regressou requereu o pagamento de ajudas de custo por deslocação ao estrangeiro no valor global de 360,38 euros, que lhe vieram a ser concedidas.

O despacho de acusação sustenta que o arguido atuou "com flagrante desvio ou abuso de função" e "violou de forma grave os poderes inerentes às suas funções com intenção de obter para si o benefício de realizar tal viagem ao Japão e com o consequente prejuízo para o município, que teve que suportar e pagar ajudas de custo internacionais indevidas".

O MP requer que Edson Santos seja condenado a pagar ao Estado pelo menos 3.453 euros correspondendo aos bens e vantagens obtidos indevidamente pelo arguido.

Lusa