País

PSD pode acabar com voto secreto para listas e moções de censura ou confiança

Nacho Doce

O secretário-geral do PSD, José Silvano, confirmou que a proposta tem a concordância da secretaria-geral do partido.

O PSD poderá acabar com a possibilidade do voto secreto para sufragar moções de censura ou confiança, listas de candidatos e programas eleitorais, se for aprovada uma proposta de alteração ao regulamento do Conselho Nacional.

De acordo com a proposta a que a Lusa teve acesso, de um grupo de conselheiros nacionais e subscrita, até agora, por uma dezena de comissões políticas distritais, seria eliminada, para certo tipo de decisões, a possibilidade atualmente existente de um décimo dos conselheiros nacionais presentes numa reunião poder requerer a votação secreta.

Em causa está o artigo 13.º do regulamento interno do Conselho Nacional - que foi polémico nas duas últimas reuniões deste órgão - e que determina que as votações se realizam por braço no ar com exceção de: eleições, deliberações sobre a situação de qualquer membro do Conselho Nacional e "deliberações em que tal seja solicitado, a requerimento de pelo menos um décimo dos membros do Conselho Nacional presentes".

É sobre este último ponto que se centra a proposta de alteração a votar no Conselho Nacional marcado para sexta-feira, acrescentando ao regulamento que a possibilidade desse requerimento a pedir o método secreto "não se aplica à votação de moções de confiança ou de censura, nem às deliberações sobre proposta de lista de candidatura ou de programa eleitoral a apresentar pelo partido às eleições".

Ou seja, se esta mudança for aprovada, as decisões internas do PSD relativas a moções de censura, moções de confiança - como a que foi aprovada em janeiro ao presidente Rui Rio - ou a listas de candidatos a deputados passarão a ser feitas obrigatoriamente de braço no ar.

Contactado pela Lusa, o secretário-geral do PSD, José Silvano, confirmou que esta proposta tem a concordância da secretaria-geral do partido.

Lusa

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