País

Negada readmissão a professor de natação suspeito de abuso de menores

O profissional pretendia continuar a exercer as suas funções de técnico de desporto, mas a Câmara de Espinho negou o seu regresso.

O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) recusou a readmissão de um funcionário da Câmara de Espinho que foi suspenso de funções após ter sido detido por suspeita de abuso sexual de crianças.

O acórdão do TCAN, consultado hoje pela Lusa, negou provimento ao recurso da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro que indeferiu uma providência cautelar do funcionário que pretendia ser readmitido ao serviço para exercer funções compatíveis com a sua categoria profissional.

O homem, de 49 anos, trabalhava como monitor de natação nas piscinas municipais de Espinho e foi detido em junho de 2018 por alegadamente abusar sexualmente de crianças durante as aulas, tendo sido suspenso de funções no município.

O docente considera que a Câmara foi "muito além" da decisão do juiz de instrução criminal da Feira que lhe aplicou as medidas de coação, alegando que "apenas foi proibido de continuar a dar aulas de natação a menores de 14 anos ou pessoas portadoras de deficiência e a contactar com eles".

Pretendia por isso ser readmitido ao serviço, defendendo que a proibição não se estende às "outras muitas funções" que competem a um técnico de desporto.

Os juízes acabaram por dar razão ao município por não vislumbrar quais as funções que o docente podia exercer sem que tenha a probabilidade, ou até a possibilidade, séria de contactar com menores de idade igual ou inferior a 14 anos e ou pessoas portadoras de deficiência, nas suas instalações.

Na altura da detenção, a Polícia Judiciária informou que o homem foi detido na sequência de uma denúncia, por suspeita de "abusos sexuais de relevo" de crianças entre os 4 e os 7 anos durante as aulas de natação.

O número de crianças alegadamente abusadas não foi adiantado.

Lusa.

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