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Diretor de Finanças pede demissão após ação do fisco na autoestrada

ESTELA SILVA

Demissão foi aceite pelo Ministério das Finanças.

O diretor de Finanças do Porto colocou esta quinta-feira o seu lugar à disposição, na sequência da "Ação sobre rodas" tendo o pedido de demissão sido "prontamente aceite" pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, anunciou o Ministério das Finanças.

"Na sequência da forma como decorreu a 'Ação sobre rodas', desenvolvida pela Direção de Finanças do Porto, para preservar a Autoridade Tributária e Aduaneira enquanto instituição de reconhecida relevância, o Diretor de Finanças do Porto decidiu colocar hoje o seu lugar à disposição, tendo a sua demissão sido prontamente aceite pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais", refere o Ministério das Finanças em comunicado.


O pedido de demissão produz efeitos a partir do dia 1 de junho, precisa o mesmo comunicado.

Em causa está a fiscalização da Autoridade Tributária, em colaboração com a GNR, levada a cabo na passada terça-feira em Valongo.

O Governo considerou a operação "despropositada" e anunciou a abertura de um inquérito para se "saber todo o enquadramento".

Antes, o Ministério das Finanças já tinha ordenado o cancelamento da ação de fiscalização, destinada a intercetar condutores que tivessem dívidas fiscais, tentando cobrá-las no local.

A iniciativa, denominada “Ação sobre Rodas”, intercetava condutores com dívidas às Finanças, convidá-los a pagar e dar-lhes essa oportunidade de pagarem. Aqueles que não tivesse condições de pagar no momento, viam as viaturas penhoradas.

Secretário de Estado admite que operação foi um erro

Em entrevista à SIC Notícias, António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Ficais, admitiu que a ação de fiscalização foi um erro e que a situação "não volta a ser repetida".

Operações planeadas em segredo?

As operações stop para cobrar dívidas fiscais terão sido planeadas, em segredo, pelas Finanças do Porto. Segundo o Jornal de Notícias a ordem terá sido dada pelo diretor do serviço, José Oliveira e Castro.

As seis ações de fiscalização terão sido realizadas apenas com o conhecimento de mais dois funcionários. Ainda de acordo com o jornal, as operações faziam parte de uma estratégia definida a nível distrital para arrecadar a receita em falta.

Com Lusa