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Tribunal de Évora condena casal a 13 anos de prisão por abuso sexual da filha

Os abusos ocorreram pelo menos por duas vezes, em dias e horas que não foram apurados, no interior do quarto do casal.

O Tribunal de Évora condenou a 13 anos de prisão efetiva um homem de 37 anos e uma mulher de 26 acusados de abuso sexual da filha de ambos, divulgou esta quinta-feira o Ministério Público (MP).

Segundo um comunicado publicado na página da Internet da Comarca de Évora, o coletivo que julgou o caso considerou os factos "provados" e condenou o casal pela prática, em coautoria, de dois crimes de abuso sexual de criança agravado.

Os abusos, referiu o MP, citando o acórdão, ocorreram, entre o final de 2017 e o início de abril de 2018, pelo menos por duas vezes, em dias e horas que não foram apurados, no interior do quarto do casal.

"Os arguidos atuaram com consciência de que a menor é sua filha, que tinha apenas três anos, que se encontrava às suas guarda e cuidados, agindo com o propósito concretizado de obterem prazer sexual e de satisfação dos seus instintos libidinosos", acrescentou.

O acórdão, cuja leitura decorreu, na quarta-feira, no Tribunal de Évora, ainda não transitou em julgado, adiantou o MP, indicando que os arguidos vão continuar em prisão preventiva.

O casal foi detido pela Polícia Judiciária, em julho do ano passado, na cidade de Évora, tendo, na altura, fontes judiciais indicado á Lusa que as suspeitas tinham sido comunicadas MP pelo estabelecimento de ensino frequentado pela criança.

Lusa