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Necessidades da população levam Governo a não renovar PPP de Vila Franca de Xira, explica ministra

Necessidades da população levam Governo a não renovar PPP de Vila Franca de Xira, explica ministra

Marta Temido falava aos jornalistas no final de uma visita ao Hospital de Dona Estefânia, em Lisboa.

A ministra da saúde afirmou hoje que a não renovação da Parceria Público-Privada (PPP) no Hospital de Vila Franca se deve às atuais necessidades da população servida pela unidade, quer em termos de patologias, quer de volume de doentes.

"Há reconfigurações que são de tal modo importantes que não seriam acauteladas com uma renovação da parceria, daí a opção de não renovar", disse Marta Temido aos jornalistas no final de uma visita ao Hospital de Dona Estefânia, em Lisboa.


Nos termos contratuais, a decisão tinha de ser comunicada à entidade gestora até sexta-feira, o que aconteceu, frisou a ministra.


O contrato em causa termina em 2021, mas tinha de haver agora uma decisão sobre a renovação ou não.
O Hospital de Vila Franca de Xira é gerido pela José de Mello Saúde, em regime de PPP.


A opção foi pela não renovação por 10 anos, mas simultaneamente decidiu-se pedir "uma eventual renovação contingencial" do contrato.


"No final destes dois anos, há dois processos que têm de estar decididos, ou o lançamento uma nova Parceria Público-Privada ou a reversão do hospital para a esfera pública, à semelhança do que está a acontecer em Braga", explicou Marta Temido.


Assim, defendeu, fica garantido que haverá tempo suficiente para preparar "um eventual processo desse tipo".


"Foi suscitado ao parceiro privado a avaliação da sua disponibilidade para, caso seja necessário, prorrogar o contrato por mais algum tempo, a partir de maio de 2021", acrescentou.
A medida visa prevenir o risco de uma das duas opções em cima da mesa não estar naquela altura "efetiva no terreno".


De acordo com a ministra, a parceria foi lançada há 10 anos e o perfil de necessidades da população servida, inclusive em termos de quantidade, é hoje "incompatível com a simples renovação do contrato".
Marta Temido considerou que a lotação, a capacidade instalada em termos de camas, é hoje "comprovadamente insuficiente".


Num hospital não gerido em PPP poderiam ser equacionadas obras de alargamento, contratação de mais recursos humanos e outras opções, referiu.


"Sendo um hospital gerido em PPP, uma alteração dessa natureza implica uma alteração ao contrato que não é compatível com o contrato atual, daí a necessidade de pôr um fim ao contrato atual e não renovar a parceria", declarou.


Na semana passada foi divulgado um relatório da Entidade Reguladora Saúde, segundo o qual o Hospital de Vila Franca de Xira teve centenas de utentes internados em refeitórios, pelo menos, ao longo de quatro anos, havendo também casos de doentes internados em casas de banho.


O hospital justificou com a ativação do Plano de Contingência em períodos de maior procura o internamento em espaços que "adapta" para receber doentes, mas negou internamentos em casas de banho.

Lusa