Diploma sobre procriação medicamente assistida "ajusta o direito à decisão do Constitucional"
Diploma sobre procriação medicamente assistida "ajusta o direito à decisão do Constitucional"
O Presidente da República explicou hoje que promulgou o diploma que regula o regime de confidencialidade nas técnicas de procriação medicamente assistida porque "vem ajustar o direito português à decisão do Tribunal Constitucional".
Relacionados
-
Promulgado diploma da procriação medicamente assistida que mantém anonimato dos dadores
A norma transitória abrange os embriões resultantes de doações anteriores a 7 de maio de 2018.
Na Homepage
-
1:41Costa e Centeno em desacordo
Em causa está o Orçamento da Zona Euro.
Correspondente SIC
13.12.2019 às 20h20
- 25:48
EM DESTAQUE
-
0:56Cimeira do clima prestes a terminar com questões adiadas, apesar da urgência
Enviados SIC
13.12.2019 às 23h03
-
-
-
-
-
"Não ao Boris Johnson", manifestantes nas ruas contestam resultado das eleições
13.12.2019 às 23h12