País

Operação Stop em Valongo leva inspetores tributários ao Parlamento quarta-feira

ESTELA SILVA

Operação tinha como objetivo intercetar condutores com dívidas ao fisco.

Inspetores tributários vão na quarta-feira ao Parlamento para serem ouvidos, em sede de comissão parlamentar, sobre a operação de cobrança de dívidas fiscais a automobilistas, em maio, em Valongo, que acabou cancelada pelo Governo.

"A APIT [Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira] vai ser ouvida na quarta-feira sobre esta operação", disse à Lusa o presidente da APIT, Nuno Barroso, associação que hoje convocou um dia de greve, por motivos relacionados com a revisão das carreira dos trabalhadores.

Nuno Barroso considerou que "muito se falou" sobre aquela operação, que foi executada por cerca de 20 elementos da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e 10 da GNR, durante a manhã de 28 de maio, para cobrar dívidas fiscais aos proprietários de veículos automóveis fiscalizados.

"Houve inclusivamente pessoas que tinham a obrigação de conhecer mais o trabalho da AT e como ele é feito", afirmou à Lusa Nuno Barroso, referindo-se a declarações públicas sobre o tema.

No dia a seguir à operação, e ao seu cancelamento, o ministro das Finanças disse ser uma ação "desproporcionada", esclarecendo que a operação foi decidida "localmente" e que vai ser alvo de "um inquérito".

O Ministério das Finanças, que nos dias seguintes também ordenou o cancelamento de uma operação inspetiva a festas de casamento, alegando o incumprimento do princípio da proporcionalidade, defendeu que a fiscalização do cumprimento das obrigações fiscais "não pode ser feita de forma desproporcional, devendo evitar comportamentos intrusivos".

Criticando a falta de apoio aos trabalhadores da AT envolvidos na operação de Valongo, o presidente da APIT acusou:

"A defesa não foi devidamente realizada, nem pelo Governo nem pela direção da AT".

Nuno Barroso disse ainda aguardar conhecer o relatório sobre essa operação:

"Temos a certeza de que os direitos e as garantias dos contribuintes foram assegurados pelos trabalhadores [nessa operação em Valongo] , mas aguardamos a confirmação desse relatório".

Esta operação, denominada "ação sobre rodas", tinha como objetivo intercetar condutores com dívidas ao fisco, convidando-os a fazer o pagamento ou, em alternativa, a penhorar a viatura

Lusa