País

Cheques-dentista para crianças até aos sete anos já esgotaram

Jay LaPrete

"Plafond" de 28 mil vales esgotou.

As famílias com crianças com menos de sete anos já não conseguem obter cheques-dentista porque esgotou o 'plafond' de 28 mil vales autorizados para este ano, avançou à Lusa a Direção-Geral da Saúde (DGS).

"Este ano, o limite autorizado já foi alcançado podendo, no entanto, a criança ser alvo de uma referenciação para o médico dentista do centro de saúde", adiantou a DGS numa resposta à agência Lusa sobre a falta de cheques-dentista.

Pai de uma criança de três anos, Armando Duarte deparou-se com este problema quando chegou ao seu centro de saúde, em Aveiro, e foi informado pela médica de família que não era possível emitir o cheque-dentista porque "o plafond já tinha esgotado".

Existem condições diferentes para o cheque-dentista consoante a idade. Para as crianças até aos sete anos, o cheque é emitido pelo médico de família quando são detetadas situações de considerável gravidade, ponderadas por critérios de dor e grau de infeção.

Estes são os requisitos para as crianças terem direito ao vale. Foi o que aconteceu ao filho de Armando Duarte.

"Ele trouxe um recado para casa a dizer que tinha de ir ao médico de família para obter um cheque-dentista porque necessitava de intervenção", contou à Lusa, explicando que este "recado" foi enviado por técnicos de saúde, que terão protocolo com o Ministério de Saúde, e que tinham estado na creche.

No centro de saúde, Armando Duarte foi informado que a criança iria ficar "em lista de espera" e que em janeiro já teria acesso ao vale.

"Achei estranho e entrei em contacto com a ARS [Administração Regional de Saúde] do Centro que confirmou que o plafond tinha acabado em agosto", contou.

Questionada pela Lusa, a DGS explicou que o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral disponibiliza, anualmente, 28 mil cheques para as crianças com menos de sete anos. Antes, sublinhou a DGS, eram atribuídos 20 mil vales, mas o 'plafond' foi aumentado para conseguir "abranger mais crianças".

Neste momento, o limite já foi atingido, mas a DGS garante que as crianças podem ser referenciadas para o médico dentista do centro de saúde.

As crianças até aos sete anos têm direito a um cheque-dentista e quando entram para a escola pública ou para uma instituição particular de solidariedade social passam a ter direito a dois vales, que são entregues nas escolas.

O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que tem com principal objetivo a redução da incidência e da prevalência das doenças orais, abrange também jovens até aos 18 anos, grávidas, idosos e doentes infetados pelo VIH/SIDA.

Lusa