País

Tempos de intervenção dos pequenos partidos no Parlamento vão ser analisados

Parlamento vai rever regimento com urgência.

A Comissão de Assuntos Constitucionais vai analisar, com caráter de urgência, a questão dos tempos de intervenção, em plenário, dos pequenos partidos. O tema foi discutido esta sexta-feira pela Conferência de Líderes Parlamentares, mas não houve consenso.

Ferro Rodrigues pediu à primeira comissão que reveja o regimento, no sentido de encontrar uma solução definitiva que permita as intervenções dos deputados do Chega, Iniciativa Liberal e Livre.

Na anterior legislatura, abriu-se uma exceção para o PAN, mas o entendimento de alguns partidos - como o PS - é para adequar as ferramentas parlamentares aos 10 partidos eleitos.

A Comissão de Assuntos Constitucionais vai trabalhar a partir de uma proposta de João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal, que protestou hoje contra o "silenciamento" dos pequenos partidos no debate quinzenal com António Costa, que vai acontecer na próxima semana.

André Ventura fala em "vergonha" e pediu uma audiência urgente a Marcelo Rebelo de Sousa, que remeteu o assunto para o Parlamento. O Livre protestou também, em comunicado, contra as limitações impostas aos deputados únicos.

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