País

PJ faz buscas na Associação Mutualista Montepio

Buscas em bancos, empresas e casas particulares.

A Polícia Judiciária e o Ministério Público iniciaram esta quinta-feira 15 buscas a 15 instituições bancárias e sedes de empresas por suspeitas de crimes de burla qualificada, branqueamento e fraude fiscal qualificada, indica uma nota da Procuradoria-Geral da República.

Segundo a nota, "estão a ser levadas a efeito, esta quinta-feira, várias diligências para cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão em instituições bancárias, na sede social de uma associação, em domicílios e em sedes de empresas". O inquérito-crime tem subjacente factos suscetíveis de "enquadrar a prática de crimes de burla qualificada, branqueamento e fraude fiscal qualificada".

Segundo a nota da PGR, "as diligências incidem sobre um conjunto de clientes de instituições financeiras e de entidades suas detentoras" com o objetivo de recolher prova relativamente a operações bancárias "realizadas por clientes entre 2011 e 2014, bem como documentação relacionada com estas operações".

Fundo Montepio e BNI Europa na mira das buscas

As unidades de participação do fundo da Caixa Económica Montepio são uma das matérias que está a ser investigada desde 2015 e que hoje levou à realização de buscas ao banco Montepio e à associação mutualista, disse fonte policial. Fonte oficial da Polícia Judiciária adiantou à agência Lusa que as diligências visam também a atuação do BNI Europa, banco que pertence ao BNI Angola.

A fonte precisou ainda que, relativamente ao BNI Europa, investiga-se a intervenção de clientes coincidentes com o Banco Montepio e que participaram na constituição do capital social do banco que tem acionistas angolanos. A investigação, explicou, debruça-se sobre o aumento de capital da Caixa Económica Montepio Geral (atual banco Montepio) em 2013, a constituição do capital social do BNI Europa e a origem do dinheiro usado por um grupo de clientes para a aquisição de unidades de participação do fundo. Os mesmos clientes estão sob suspeita pela forma como participaram na constituição do capital social do BNI Europa.

Outro dos alvos do inquérito, é também a ligação financeira do Banco Montepio com o construtor civil José Guilherme e seus familiares.

Banco Montepio confirma buscas e diz que estão relacionadas com clientes

O banco Montepio confirma que foi hoje alvo de buscas pela Polícia Judiciária e que estão relacionadas com operações de clientes, estando a prestar a colaboração.

"O Banco Montepio informa que se realizaram esta quinta-feira, dia 16 de janeiro, buscas nas instalações. Mais se informa que, conforme o teor do comunicado publicado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), se trata de diligências a propósito de operações de clientes, que reportam a factos ocorridos entre os anos 2011 e 2014", lê-se no comunicado.


O banco que pertence à Associação Mutualista Montepio Geral indicou ainda que está a colaborar com as autoridades.

"A instituição cumpre escrupulosamente os seus deveres de colaboração com as autoridades", refere.

"Parece que finalmente está a ser investigada, agora que Tomás Correia deixou de ser presidente da Associação Mutualista"

No período em causa o banco Montepio era presidido por Tomás Correia, que deixou o cargo em 15 de dezembro de 2019, após ter pedido escusa do cargo que ocupava há 11 anos. O tema da idoneidade de Tomás Correia arrastou-se ao longo de todo o ano passado, devido a várias polémicas e processos judiciais em que o seu nome foi envolvido e à multa do Banco de Portugal (BdP), no valor de 1,25 milhões de euros (decisão entretanto anulada pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, e de que o BdP entretanto recorreu).

Até 2015, o gestor foi também presidente do banco Montepio (então designado Caixa Económica Montepio Geral). Em final de 2018, Tomás Correia negou que tenha havido financiamentos do banco ao construtor civil José Guilherme ou outras pessoas da sua família para comprarem parte das 200 milhões de Unidades de Participação do Fundo de Participação Caixa Económica Montepio Geral, dizendo que o Montepio "não precisava dessa subscrição para fazer a emissão com êxito".

Tomás Correia negou ainda a acusação, então noticiada na imprensa, de que terá recebido 1,5 milhões de euros do construtor civil José Guilherme (o mesmo que deu 14 milhões a Ricardo Salgado, ex-presidente do BES).

O gestor disse então estar "tranquilo, sem nenhuma preocupação". "Não recebi, não", vincou. Nas diligências participaram quatro juízes do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e Amadora, quatro procuradores do DIAP, 90 elementos da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, quatro inspetores da Autoridade Tributária e seis elementos do Banco de Portugal.