País

Governo concede tolerância de ponto na Páscoa nos dias 9 e 13 de abril

Rafael Marchante

António Costa assinou o despacho na sexta-feira.

O Governo concedeu tolerância de ponto na Páscoa e este ano durante mais tempo.

Em pleno estado de emergência, a tolerância de ponto da Páscoa abrange todo o dia de quinta-feira, 9 de abril, e segunda-feira, 13 de abril. É concedida a todos os trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado.

O despacho já foi assinado pelo primeiro-ministro António Costa na sexta-feira.

Para justificar as mudanças face a anos anteriores, o diploma refere que “foi renovada a declaração do o estado de emergência pelo decreto do Presidente da República" de 02 de abril "e que, o Governo decidiu limitar especialmente a circulação no período da Páscoa".

O despacho assinala ainda a importância de tomar medidas de reforço do recolhimento domiciliário e que contribuam para a menor circulação de cidadãos durante a Páscoa, “nomeadamente os funcionários públicos".

Da tolerância de ponto excetuam-se "os trabalhadores dos serviços essenciais".