País

Parlamento aprova mecanismos financeiros para facilitar ajuda pelos municípios

Entre os quais a possibilidade de recorrerem a empréstimos de curto prazo sem autorização prévia das Assembleias Municipais.

O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, a flexibilização de - mecanismos financeiros para que os municípios combatam a covid-19, entre os quais a possibilidade de recorrerem a empréstimos de curto prazo sem autorização prévia das Assembleias Municipais.

O diploma, proposto pelo Governo, foi aprovado com alterações, após o debate realizado hoje à tarde na Assembleia da República, em Lisboa.

As medidas pretendem tornar mais célere a contratação de empréstimos a curto prazo pelas câmaras municipais, pelo que excecionalmente, durante este período e para fazer face à covid-19, não precisam de autorização prévia da Assembleia Municipal, que terá, no entanto, de os ratificar posteriormente.

Por outro lado, a utilização do valor dos empréstimos a longo prazo, estabelecido no máximo de dois anos, é suspenso durante a vigência deste período excecional.

Permite ainda que os apoios a pessoas em situações de vulnerabilidade, assim como a concessão de benefícios e isenção de taxas pelo município, possam ser concedidas pelo presidente da câmara, após delegação de competências do respetivo executivo municipal.

ACOMPANHE AQUI AO MINUTO TODA A INFORMAÇÃO SOBRE A COVID-19

ESPECIAL NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

Mais 35 mortes e 699 casos de Covid-19 em Portugal

A Direção-Geral da Saúde (DGS) anunciou esta quarta-feira a existência de 380 mortes e 13.141 casos de Covid-19 em Portugal.

Esta tarde surgiu a notícia da primeira morte nos Açores.

O número de óbitos subiu, de ontem para hoje, de 345 para 380, mais 35 - uma subida de 10,1% -, enquanto o número de infetados aumentou de 12.442 para 13.141, mais 699, o que representa um aumento de 5,6%.

O número de casos recuperados subiu de 184 para 196.

No que toca a doentes internados, o número subiu de 1.180 para 1.211. 245 estão em Unidades de Cuidados Intensivos, menos 26 em relação ao último balanço.