País

Prazo para limpeza de terrenos termina esta terça-feira

Prazo para limpeza de terrenos termina esta terça-feira

Municípios podiam até esta terça-feira substituir os proprietários na limpeza de terrenos.

Termina esta terça-feira o prazo para municípios substituírem os proprietários na gestão do combustível, porém os sapadores florestais dizem que este ano há mais mato do que nunca e o trabalho não para.

Por exemplo, os sapadores florestais de Vila Pouca de Aguiar ainda têm lista de espera de mais de 40 pessoas. Muitas ainda não conseguiram fazer os trabalhos de limpeza à volta das casas.

A associação de Vila Pouca de Aguiar cobra apenas os preços de custo, mas apesar dos preços baixos praticados pela Aguiarfloresta, o valor diário de serviço ronda 250 euros.

MAIOR INCIDÊNCIA DE INCUMPRIMENTO REGISTA-SE EM LEIRIA, CASTELO BRANCO, VISEU, COIMBRA, BRAGA, SANTARÉM, VILA REAL, VIANA DO CASTELO E AVEIRO

Neste momento existem 23.852 situações de incumprimento identificadas em Portugal Continental e todas foram comunicadas às respetivas autarquias até ao dia 31 de maio.

Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos - que terminou a 31 de maio, e foi prorrogado por duas vezes devido à pandemia da Covid-19 - as câmaras municipais tinham a obrigação de garantirem a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível até 30 de junho.

A 1 de junho, a GNR começou a fiscalização de terrenos florestais na sequência do fim do prazo para a limpeza, estabelecendo como prioridade de atuação as 1.114 freguesias prioritárias com risco elevado de incêndio.

Neste âmbito, os cerca de 24 mil incumprimentos identificados na limpeza da floresta arriscam processos de contraordenação, puníveis com coimas de 280 a 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1.600 a 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas.