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Alunos de Lisboa dos escalões A e B terão refeições gratuitas até ao 12.º ano

Francisco Seco

Escalões A e B da ação social em Lisboa terão refeições escolares gratuitas a partir de setembro.

Os alunos dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário com escalões A e B da ação social em Lisboa terão refeições escolares gratuitas a partir de setembro, avançou esta quinta-feira o gabinete do vereador da Educação no município.

De acordo com uma nota enviada às redações, a autarquia aprovou, em reunião do executivo municipal, "o concurso para a contratação de refeições escolares, no valor de 2,5 milhões de euros, para os alunos" do 5.º ao 12.º ano com os votos favoráveis do PS, BE, PSD e CDS-PP e a abstenção do PCP.

Salientando que "são mais 36 mil crianças e jovens abrangidos", o gabinete do vereador da Educação, Manuel Grilo (BE), destaca que a medida contrasta com o que "acontece nas escolas" sob tutela do Estado, em que os alunos "do escalão B pagam 50% do valor da refeição".

"Para colocar em prática este investimento, a equipa de projeto para a Qualidade da Alimentação Escolar garantirá a contratação do fornecimento destas refeições nas próximas semanas", explica a autarquia, acrescentando que esta "equipa criada pelo pelouro da Educação e dos Direitos Sociais já introduziu várias melhorias no sistema de refeições escolares do 1.º ciclo", designadamente o fim do uso de plástico descartável e a confeção local e diária.

A Câmara de Lisboa ainda não assumiu a responsabilidade pelas escolas dos 2.º e 3.º ciclos e secundário, mas estima que a partir de setembro já terá as competências relacionadas com a alimentação dos alunos, disse à Lusa fonte do gabinete do vereador do BE, partido que tem um acordo de governação do concelho com o PS.

"Em Lisboa, para responder à crise, nenhum aluno carenciado pagará a sua refeição. Reduzindo as desigualdades, a escola pública cumpre o seu projeto", destaca ainda o comunicado.

Câmara de Lisboa prolonga apoios a instituições, famílias e associações até ao fim do ano

A Câmara de Lisboa vai prolongar, até 31 de dezembro, os apoios extraordinários concedidos a instituições, famílias e associações no âmbito da pandemia de Covid-19, de acordo com uma proposta aprovada esta quinta-feira por unanimidade.

Em causa está uma alteração do PSD à proposta do BE, responsável pelo pelouro dos Direitos Sociais, que previa a extensão destes apoios até 31 de outubro.

O município lisboeta, liderado pelo PS, aprovou em abril alterações às regras de funcionamento do Fundo de Emergência Social de Lisboa (FES), que foi dotado de 25 milhões de euros para apoiar Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e outras entidades sem fins lucrativos, agregados familiares, associações, assim como artistas e agentes culturais.

A câmara vai agora renovar as vertentes de apoio às IPSS, agregados familiares e Movimento Associativo Popular, criadas no FES e que inicialmente terminavam em 31 de junho. Já os apoios do município à área da Cultura esgotaram e não foram renovados.