País

Homem acusado de matar o irmão condenado a 14 anos de prisão na Madeira

(Arquivo)

O crime aconteceu em setembro de 2019, no Funchal, motivado por uma discussão relacionada com o acesso à internet.

O homem de 61 anos acusado de matar o irmão com uma facada no coração, em setembro de 2019, no Funchal, foi esta terça-feira condenado a 14 anos de prisão pelo Tribunal da Comarca da Madeira.

O coletivo de juízes, presidido por Filipe Câmara, aplicou uma pena de quatro anos pelo crime de ofensa corporal qualificada e agravada e outra de 12 anos por homicídio simples, transformando-as, em cúmulo jurídico, em 14 anos de prisão.

Os crimes ocorreram no dia 27 de setembro de 2019, na casa onde os dois irmãos viviam, juntamente com a mãe, no Funchal, motivados por uma discussão relacionada com o acesso à internet.

Advogados alegaram legítima defesa

Durante o julgamento, os advogados de defesa alegaram que o arguido agiu em legítima defesa, tendo este explicado, por seu lado, que viveu "seis meses de terror" devido ao consumo excessivo de drogas por parte do irmão, de 48 anos, sublinhando também que era ameaçado de morte todos os dias.

O Tribunal, contudo, desmontou a tese da defesa, considerando que o arguido, um viúvo, técnico de informática, agiu, numa primeira fase, com "vontade de ferir o irmão" e, numa segunda fase, com intenção de o matar.

Na sequência da discussão, o arguido agarrou numa chaleira com água a ferver e atirou ao irmão. A seguir, muniu-se de uma faca e desferiu-lhe um golpe no coração, dizendo "nunca mais te metes comigo" e "não estavas à espera".

A defesa alega que os atos aconteceram no quarto do arguido e que este foi surpreendido pelo irmão, que ali entrou com intenção de o agredir.

O tribunal, porém, concluiu que o arguido já estava à espera do irmão, com a tampa da chaleira aberta, e, depois de o atingir com a água quente, ferindo-o no pescoço e no peito, seguiu-o até à cozinha, onde o esfaqueou.

"A defesa não concorda com este acórdão e vai recorrer", afirmou o advogado Luís Brás Gil aos jornalistas, vincando que o arguido "nunca quis matar o irmão" e que "agiu sempre em reação".

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