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Ex-secretário de Estado da Energia constituído arguido no caso EDP

Artur Trindade é suspeito de corrupção passiva.

O antigo secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, foi constituído arguido no âmbito do processo EDP.

Artur Trindade esteve perante o juiz Carlos Alexandre e vai ser interrogado formalmente na próxima sexta-feira, às 14:00, para aplicação das medidas de coação.

À saída, o antigo governante, que foi secretário de Estado durante o Governo de Passos Coelho, confirmou que é arguido, mas não quis falar sobre as suspeitas de corrupção passiva de que é alvo, por alegadamente ter beneficiado a EDP.

EDP arguida no caso das rendas excessivas

O Ministério Público acredita que há suspeitas de corrupção na contratação do pai do ex-secretário de Estado da Energia Artur Trindade como pagamento de favores.

A EDP foi constituída arguida apenas em relação a Artur Trindade e não aos restantes factos que ditaram, entre outras medidas, a suspensão de Mexia e Manso Neto dos cargos.

MINISTÉRIO PÚBLICO ACREDITA EM TROCA DE FAVORES ENTRE MEXIA E MANUEL PINHO

O processo EDP refere que os arguidos Manuel Pinho, ex-ministro da Economia, e António Mexia, ex-presidente da elétrica, acordaram, em 2005, que o governante ajudaria a empresa em troca de benefícios na sua carreira profissional e académica.

Esta referência consta do despacho do juiz Carlos Alexandre do Tribunal Central de Instrução Criminal, que, na segunda-feira, determinou a suspensão de funções de António Mexia como presidente da EDP e de João Manso Neto como presidente da EDP Renováveis, obrigando-os ainda ao pagamento de uma caução de um milhão de euros cada.

Aludindo às imputações do Ministério Público (MP) é dito, que quatro dias após a nomeação de Manuel Pinho (12 de março de 2005) para o Ministério da Economia, este reuniu-se com António Mexia para delinearam o plano de substituição de João Talone à frente da EDP, e acordam que a o ministro influencia a nomeação de Mexia para presidente da empresa.

Segundo o MP, foi também acordado, que da parte do ministro haveria a concessão de benefícios indevidos à EDP, através do exercício das suas funções públicas, tendo como contrapartida o apoio da EDP à sua carreira profissional e académica quando saísse do Governo.

O Ministério Público calculou que os benefícios indevidos à EDP então acordados atingiram um valor de cerca de 1,2 mil milhões de euros.