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Governo vai criar novo apoio social para quem teve quebra drástica de rendimentos

O anúncio foi feito por António Costa numa entrevista ao Jornal Expresso.

O Governo vai criar um novo apoio social para as pessoas que tiveram uma quebra drástica de rendimentos, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, numa entrevista ao Jornal Expresso publicada este sábado.

O primeiro-ministro diz que este será um novo apoio temporário que pretende, neste período de crise, abranger todos aqueles que não conseguem ser beneficiários do Rendimento Social de Inserção.

O RSI, como é conhecido, teve um aumento de mais de 12 mil beneficiários nos meses mais recentes, subindo para 211 mil pessoas apoiadas.

Pelas regras atuais, pessoas agora em extremas dificuldades financeiras geradas pela pandemia não têm acesso a este apoio devido aos rendimentos que tinham antes de crise.

António Costa explica que esta medida vem no seguimento da extensão do subsídio social de desemprego até ao final do ano.

Primeiro-ministro admite novo aumento do salário mínimo em 2021

O primeiro-ministro admite continuar a aumentar o salário mínimo no próximo ano e criar um rendimento excecional por causa da pandemia, mas adia a revisão dos escalões do IRS, prevista para 2021, para os orçamentos dos anos seguintes.

"Desejamos, por exemplo, que o salário mínimo nacional possa continuar a subir. Naturalmente de acordo com aquilo que é a dinâmica económica de hoje, que é muito distinta da que existia há um ano. Seguramente não vamos poder ter um aumento com a dimensão que tivemos no ano passado, mas desejamos um aumento", sublinhou António Costa, em entrevista ao semanário Expresso.

Para o chefe do Governo, a resposta à crise económica provocada pela pandemia "não pode passar pelo corte de rendimentos, mas, sim, pela sua proteção", e também não pode "passar por um aumento de impostos, mas por manter uma estabilidade fiscal que crie condições para as empresas resistirem" sem destruírem postos de trabalho, tendo em conta de que, no contexto atual, Portugal vai depender "muito da procura global".

Questionado sobre se haverá congelamento das progressões e promoções na função pública, António Costa garantiu que "não haverá novo congelamento".

Contudo, uma vez que "neste momento a inflação é negativa", o primeiro-ministro assegura que não vai ser possível manter o "compromisso de em 2021 haver um aumento de 1,1%".

"Se houver aumento do salário mínimo, isso implicará que o vencimento mínimo na função pública terá um impulso. Mas estamos numa fase prematura, o diálogo ainda não começou", acrescentou.

António Costa também foi interrogado sobre se o executivo socialista está a planear estender para 2021 as medidas de apoio social aprovadas no contexto desta crise, como, por exemplo, a extensão do subsídio de desemprego até ao final do ano.

Na resposta, o chefe do executivo disse que as medidas deverão ser estendidas ou deverá ser "criada uma nova prestação social que seja desenhada especificamente para esta realidade" covid-19.

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