Os juízes desembargadores, que condenaram António Joaquim pelo homicídio de Luís Grilo, dizem que o tribunal de primeira instância violou as normas da lógica, ao absolverem o arguido.
O Tribunal da Relação assume que não há provas diretas no processo, mas está certo de que todos os indícios são mais do que suficientes para condenar o amante de Rosa Grilo.
A dúvida do tribunal de primeira instância, que levou à absolvição do arguido pelo principio in dubio pro reu, para o Tribunal da Relação, foi tudo menos razoável e violou as normas de lógica de apreciação da prova.
António Joaquim foi condenado por "um crime de homicídio qualificado e agravado, em coautoria com a arguida Rosa Grilo", a uma pena de 24 anos, e ainda por um crime de profanação de cadáver a uma pena de 1 ano e 10 meses de prisão.
António Joaquim suspenso de funções como oficial de justiça
Num despacho publicado esta quarta-feira, António Joaquim foi suspenso preventivamente de funções pelo Conselho dos Oficiais de Justiça por decisão da vice-presidente do órgão.
No próximo dia 17 o mesmo despacho irá ser apresentado ao plenário do Conselho dos Oficiais de Justiça para ratificação.
A deliberação ocorre um dia depois da reversão da decisão do Tribunal de Loures, que acabou por condenar António Joaquim a 25 anos de prisão por coautoria do homicídio do triatleta Luís Grilo.
A Relação manteve a pena de Rosa Grilo, a mulher do triatleta, que tinha sido condenada pelo Tribunal de Loures à pena máxima de 25 anos.