País

Rio propõe mudar tribunais para Coimbra para começar "sonho" da descentralização 

Ana Geraldes

Ana Geraldes

Jornalista

Luís Nobre Botas

Luís Nobre Botas

Repórter de Imagem

Líder do PSD não tem garantias "nem do PS nem de nenhum partido" que a proposta passe. 

Rui Rio entendeu que era o tempo de avançar com a descentralização. Porque "falar nisto há tanto tempo e estou no partido já vai fazer 3 anos e ainda não fiz". Para o presidente do PSD, não há mais desculpas e há que começar por algum lado: dois tribunais - o Constitucional e o Supremo Tribunal Administrativo, ambos em Lisboa, deveriam passar a ter sede em Coimbra.

A proposta do PSD, apresentada esta quarta-feira, pelo próprio líder do partido, numa conferência de imprensa na sede de São Caetano à Lapa, vai dar entrada na Assembleia da República, sem que Rio tenha "garantias" de que venha a ser aprovada.

Apesar de em 2018, ter celebrado um acordo com o PS para a descentralização, o líder do PSD nem se lembra se alguma vez falou sobre o assunto com António Costa: "recentemente não; ao longo dos anos, não me lembro", disse. No entanto, acredita que é preciso dar um passo, seria simbólico e não vê como o país ficaria desagradado: "antes pelo contrário".

Na proposta social-democrata especifica-se que a transferência de instalações seria acompanhada por uma comissão ministerial, ao longo dos próximos dois anos, para poder ser concluída até 2022.

A mudança de funcionários seria de acordo com o regime da mobilidade, mas quanto a números em concreto, assim como o custo da deslocalização, Rio disse que será algo a analisar, caso a proposta seja aprovada no parlamento e o Constitucional e o Supremo Administrativo mudem. Algo que o líder do PSD vê com bons olhos até do ponto de vista do sistema democrático, considerando positivo o distanciamento geográfico do poder judicial do centro de poder político.

O Tribunal Constitucional é atualmente no Palácio Ratton, enquanto o Supremo Tribunal Administrativo fica na rua de São Pedro de Alcântara, ambos na zona do Bairro Alto, em Lisboa.