País

Homicídio de Luís Grilo. Tribunal mantém termo de identidade e residência a António Joaquim

JOSÉ SENA GOULÃO

Juíza rejeitou aplicar prisão preventiva após pedido do MP.

O Tribunal de Loures decidiu esta sexta-feira manter a medida de coação de termo de identidade e residência a António Joaquim, condenado pelo Tribunal da Relação pelo homicídio do triatleta Luís Grilo, após um pedido de prisão preventiva pelo Ministério Público.

A avaliação da medida de coação foi decidida pela juíza do Tribunal de Loures Ana Clara Batista, na sequência do pedido do Ministério Público, alegando que há perigo de fuga até que a decisão da Relação transite em julgado no Supremo Tribunal de Justiça, para onde a defesa vai recorrer.

A chegada de António Joaquim ao tribunal

As declarações do advogado

Em declarações aos jornalistas à saída do Tribunal de Loures (distrito de Lisboa), Ricardo Serrano Vieira, advogado de António Joaquim, disse que "não há nenhum perigo que justifique a alteração da medida de coação".

O que mudou?

Há uma semana, o Tribunal da Relação de Lisboa condenou António Joaquim a uma pena única de 25 anos de prisão, anulando a decisão de absolvição decretada em primeira instância.

Quanto à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, Ricardo Serrano Vieira, advogado do arguido, revelou que vai apresentar recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, por entender que, embora "legítima, não se adequa ao caso em concreto atendendo ao que foi a produção de prova".

A que diz respeito a pena?

O Tribunal da Relação de Lisboa condenou o arguido António Joaquim a uma pena única de 25 anos pelos crimes de homicídio qualificado e agravado, em coautoria com a arguida Rosa Grilo, e profanação de cadáver.

Pelo crime de homicídio qualificado e agravado, em coautoria, foi aplicada a pena de 24 anos de prisão e pelo crime de profanação de cadáver foi aplicada a pena de um ano e dez meses de prisão.

Estas duas condenações deram depois origem à pena única de 25 anos de prisão, em cúmulo jurídico, a pena máxima de prisão aplicada em Portugal.

O homicídio de Luís Grilo: a cronologia

A 16 de julho de 2018, Luís Grilo sai de casa a meio da tarde para fazer um treino. Sem notícias do marido, a mulher do triatleta comunica o desaparecimento à GNR.

Dois dias depois, o telemóvel é encontrado, desligado, na berma da estrada em Casais da Marmeleira de Cadafais, em Alenquer, a seis quilómetros de casa. As autoridades levantam então a possibilidade de se tratar de um crime.

A 24 de agosto, o corpo do triatleta é encontrado a 134 quilómetros de casa em avançado estado de decomposição, sem roupa e com um saco de plástico na cabeça. O alerta foi dado por um pastor.

A autópsia confirma que o corpo é de Luís Grilo e que as marcas de violência presentes no cadáver foram provocadas por terceiros.

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