País

Bruxelas alerta para a falta de eficiência do sistema judicial português

Correspondentes SIC

Foi divulgado o relatório sobre o Estado de Direito da União.

A Comissão Europeia deixa alertas sobre a falta de eficiência do sistema de judicial português e a falta de meios no combate à corrupção.

No primeiro relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito na União há também uma referência positiva à Operação Lex e à forma como o Conselho Superior da Magistratura lidou com o escândalo.

Nenhum país escapa às críticas, que são sobretudo duras para Polónia e Hungria. Ambos têm processos abertos por alegadas violações do estado de direito que se arrastam sem consequências.

O respeito pelo estado de direito é um dos assuntos difíceis em aberto nas negociações do próximo orçamento comunitário entre os 27 e o Parlamento Europeu.