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PAN pede audição urgente do MAI sobre rota de imigração ilegal para o Algarve

LUIS FORRA

Descoberta rota de imigração ilegal entre Marrocos e Portugal.

O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) pediu esta terça-feira uma audição urgente do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, no parlamento para dar esclarecimento sobre a existência de uma rota de imigração ilegal com destino ao Algarve.

No requerimento apresentado esta terça-feira, o PAN pede a audição de Eduardo Cabrita "com caráter de urgência" para que confirme a existência da rota e preste esclarecimentos sobre "o número de migrantes desembarcados no Algarve de forma irregular" e as "condições em que se registou a ocorrência de fugas/desaparecimento de migrantes já na alçada das autoridade nacionais competentes".

O partido quer ouvir também o ministro sobre a "forma e em que condições está a ser feito o acolhimento de migrantes em situação irregular em Portugal", o "número de migrantes entretanto regressados aos locais de origem" e o "eventual reforço de meios em sede de Orçamento do Estado com vista à vigilância, monitorização e políticas de inclusão de migrantes, tendo em conta a tendência de crescimento do recurso a esta rota".

"Não obstante não ser considerado até à data um dos países mais pressionados pelo desembarque de migrantes em situação irregular, Portugal registou, ao que se conhece, seis desembarques na zona do Algarve, só entre dezembro de 2019 e o passado mês de setembro", assinala.

O PAN refere também que "em diversas ocasiões" houve "a fuga de migrantes em situação irregular quando já se encontravam sob a alçada" das autoridades nacionais.

Depois de lembrar que "em junho" o ministro da Administração Interna "negou" a existência de uma "rota de desembarques migrantes em situação irregular", o requerimento salienta que em hoje, em resultado de uma ação conjunta do SEF, GNR e Marinha Portuguesa, veio a ser confirmada a existência da mesma", como noticia o Diário de Notícias.

Esta é uma situação "preocupante", lê-se no requerimento endereçado ao presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Luís Marques Guedes.

Descoberta rota de imigração ilegal entre Marrocos e Portugal

Os cerca de 100 migrantes que desembarcaram na costa algarvia nos últimos meses fizeram todos o mesmo percurso.

A rota foi descoberta por uma investigação conjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), GNR e Marinha.

Os migrantes partem de El Jadida, antiga cidade portuguesa de Mazagão, e fazem cerca de 700 quilómetros em linha reta, numa só embarcação. Perto de dois dias depois, chegam à costa algarvia.

O primeiro desembarque aconteceu em dezembro e, entretanto, houve mais cinco. O mais recente foi há três semanas.

Em junho, o Governo desvalorizava a possibilidade de existir uma rede de imigração ilegal.