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Novo modelo de debate em estreia no Parlamento: veja aqui em direto

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ANTÓNIO COTRIM

Partidos questionam primeiro-ministro sobre política geral durante três horas.

O Parlamento estreia esta quarta-feira o novo modelo de debates com o Governo aprovado por PS e PSD, em que os partidos questionarão o primeiro-ministro durante cerca de três horas sobre política geral, seguindo-se mais 44 minutos de debate europeu.

Veja abaixo em direto:

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No último plenário da anterior sessão legislativa, PS e PSD aprovaram sozinhos o novo Regimento da Assembleia da República que, entre muitas alterações, terminou com o modelo de debates quinzenais com o primeiro-ministro em vigor desde 2008, substituindo-o por debates mensais com o Governo.

O novo modelo prevê que o debate com o Governo se desenvolva em dois formatos alternados:

  • num mês, será com o primeiro-ministro sobre política geral;
  • no mês seguinte, sobre política setorial com o ministro da pasta, podendo o chefe do Governo estar ou não presente.

O debate sobre política geral tem uma duração total de 178 minutos (cerca do dobro dos anteriores debates quinzenais), desenvolve-se em duas rondas e não prevê uma intervenção inicial de António Costa, arrancando sempre com perguntas dos partidos.

Na primeira ronda, a ordem das perguntas acontece por ordem decrescente de representatividade entre os partidos não representados no Governo, começando pelo PSD até aos deputados únicos do Chega e da Iniciativa Liberal, e a última bancada a questionar António Costa será a do PS, que sustenta o executivo.

Na segunda ronda, repetem-se os tempos de intervenção de cada partido (cada ronda tem 89 minutos previstos), variando apenas a ordem de intervenção: a primeira pergunta irá alternando entre os vários partidos, por ordem decrescente de representatividade. Neste primeiro debate do novo modelo, caberá também ao PSD abrir a segunda ronda, segundo a grelha na página do parlamento.

Rio desafia Governo a atuar sobre evolução "dramática" da taxa de mortalidade

O presidente do PSD desafiouo Governo a atuar sobre a evolução "absolutamente dramática" da taxa de mortalidade em Portugal, com o primeiro-ministro a responder com um estudo preliminar que a liga ao aumento das ondas de calor.

Na primeira intervenção, Rui Rio disse querer trazer um tema que considera "o mais importante que poderia trazer" e apontou números que considerou provarem que "o PS e o Governo concentraram o Serviço Nacional de Saúde (SNS) nos esforços de combate à pandemia".

"O que acontece é que a taxa de mortalidade em Portugal tem evoluído de forma absolutamente dramática", afirmou, concretizando que entre 2 de março e 20 de setembro morreram 64.100 pessoas, "mais 7.100 óbitos do que foi a média dos últimos cinco anos", um aumento de 12,5%, e destes só 1.920 eram atribuíveis à covid-19.

ANTÓNIO COTRIM

"Obviamente que é um tema que a todos tem de preocupar, mas os IPO [Instituto Português de Oncologia] nunca pararam a sua atividade e não foram hospitais de resposta à covid, precisamente para não afetar a sua atividade", respondeu o primeiro-ministro.

ANTÓNIO COTRIM

BE ataca benefício às PPP rodoviárias mas Costa fala em poupança para os contribuintes

A coordenadora do Bloco de Esquerda criticou o Governo por indemnizar as Parcerias Público Privadas (PPP) rodoviárias através do prolongamento dos respetivos contratos, mas o primeiro-ministro contrapôs que a solução "poupa" dinheiro aos contribuintes.

A coordenadora do Bloco de Esquerda referiu que, apesar de o Governo ter travado eventuais pedidos de indemnizações das PPP rodoviárias no período do estado de emergência, agora "vai prolongar os respetivos contratos para as compensar pelas perdas ao longo do período da pandemia".

"Isto não faz sentido. O Orçamento para 2020 já prevê mais de 1.100 milhões de euros só para as PPP rodoviárias - uma das áreas mais lucrativas. Se há perdas nas autoestradas por causa da pandemia, o que dirá um dono de um café ou de um restaurante, sujeitos a novas regras, novos horários e, seguramente, a muitas perdas?", questionou Catarina Martins.

ANTÓNIO COTRIM

Na resposta, o primeiro-ministro disse que no estado de emergência, havendo uma suspensão das garantias constitucionais, não podiam ser invocáveis quaisquer direitos de indemnizações previstos em contrato por via de PPP.

"Findo o estado de emergência, o Governo não deu um direito à indemnização. Mas, nos contratos em que se registem quebras dramáticas de utilização, por causa de uma pandemia, nesse caso a indemnização não será paga em dinheiro. Será feita através da extensão contratual", alegou o líder do executivo.