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Negócio do hidrogénio. João Galamba pondera apresentar queixa-crime

TIAGO PETINGA/LUSA

Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e o secretário de Estado Adjunto e da Energia estão a ser investigados.

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, também pretende apresentar queixa-crime por eventual denúncia caluniosa, na sequência da investigação relacionada com o projeto do hidrogénio verde em Sines, noticiada esta quinta-feira, informou o Ministério do Ambiente.

Em comunicado divulgado pelo ministério tutelado por João Pedro Matos Fernandes, é intenção de João Galamba "apresentar queixa-crime contra a denúncia caluniosa" e vai "transmitir à Procuradoria Geral da República (PGR) a sua total disponibilidade para prestar os esclarecimentos necessários".

De acordo com a revista Sábado, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e o secretário de Estado Adjunto e da Energia estão a ser investigados por causa de um projeto de hidrogénio verde em Sines, um inquérito que, segundo a PGR, não tem arguidos constituídos.

A revista escreve que Siza Vieira e Galamba estão a ser investigados por "indícios de tráfico de influências e de corrupção, entre outros crimes económico-financeiros".

A nota do Ministério do Ambiente e da Ação Climática acrescenta que a Estratégia para o Hidrogénio "é pública e, no seu âmbito, foi aberta uma Manifestação de Interesse, em 18 de junho" deste ano.

"Através desse mecanismo de consulta ao mercado foram apresentados 74 projetos que, após avaliação do Comité de Admissão de Projetos (que conta com o apoio técnico da Direção-Geral de Energia e Geologia e do Laboratório Nacional de Energia e Geologia), foi reduzida a uma 'shortlist' de 37".

Relativamente ao consórcio constituído pela EDP, REN e Galp, Bestas e Martifer, "apresentou projeto no âmbito deste instrumento de consulta de mercado" e que passou "à segunda fase".

Contudo, a tutela adverte que "nenhum dos projetos apresentados" foi, entretanto, "aprovado ou financiado". Esta informação também tinha sido avançada, durante a tarde, por Siza Vieira.

"Não havendo nenhuma aprovação, nenhum contrato, nenhum financiamento e, consequentemente, nenhum pagamento, é inexplicável o teor da denúncia hoje noticiada pela revista Sábado", finaliza o comunicado.

Também esta quinta-feira, o ministro da Economia disse que os factos relativos a esta investigação "não têm qualquer fundamento" e acrescentou que vai avançar com uma queixa-crime por "denúncia caluniosa".

A reação à notícia da Sábado foi avançada pelo governante durante uma conferência de imprensa sobre os novos apoios às empresas aprovados hoje em Conselho de Ministros.

Siza Vieira começou por dizer que pediu à Procuradoria Geral da República informação sobre o processo em que é visado, sublinhando que, "a confirmar-se" a sua existência e com origem numa denúncia, essa denúncia é "caluniosa"

"Pedi [à PGR] que considerasse essa minha comunicação como uma queixa-crime pela prática de crime de denúncia caluniosa", frisou Siza Vieira, acrescentando que "os factos" que lhe são imputados "não têm qualquer fundamento".

"Os factos enunciados na Sábado são factos públicos e completamente conhecidos, ou seja, que o Governo aprovou uma estratégia de hidrogénio e que eu participei num conjunto de eventos públicos onde a estratégia do hidrogénio foi discutida e onde tive reuniões com empresas, como tenho todos os meses", declarou o governante.

A Sábado diz ainda que os governantes "são suspeitos de favorecimento do consórcio EDP/Galp/REN no milionário projeto do hidrogénio verde para Sines".

Pedro Siza Vieira e João Galamba "estão sob apertada vigilância das autoridades judiciais e policiais porque fazem parte do grupo de alvos principais num inquérito-crime que averigua indícios de tráfico de influência e corrupção, entre outros crimes económico-financeiros", acrescenta a revista.

A publicação escreve ainda que a investigação criminal terá nascido de "uma denúncia canalizada no ano passado ao MP [Ministério Público], que alertava essencialmente para suspeitas de favorecimento de grupos empresariais naquele que é seguramente o maior investimento financeiro público lançado pelos dois governos liderados por António Costa: o plano nacional do hidrogénio".

Questionada pela Lusa, a PGR apenas confirmou a existência de um inquérito a correr termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, ainda sem arguidos constituídos.

"Confirma-se apenas a existência de um inquérito a correr termos no DCIAP. O mesmo encontra-se em investigação, não tem arguidos constituídos e está em segredo de justiça", indica a PGR.

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