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Quercus satisfeita com disponibilidade do Governo para avaliação ambiental sobre aeroporto do Montijo

MARIO CRUZ MÁRIO CRUZ

Pedro Nuno Santos disse que a crise causada pela pandemia veio dar ao Governo tempo para ponderar sobre a possibilidade de uma avaliação ambiental estratégica sobre o novo aeroporto do Montijo.

A Quercus está satisfeita com a disponibilidade do Governo para realizar uma Avaliação Ambiental Estratégica sobre o aeroporto do Montijo, considerando que os protestos de organizações e as buscas a vários organismos contribuíram para este "voltar atrás".

Na quarta-feira, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, disse que a crise causada pela pandemia veio dar ao Governo tempo para ponderar sobre a possibilidade de uma avaliação ambiental estratégica sobre o novo aeroporto do Montijo.

Numa audição no parlamento, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) e em resposta à deputada Inês Sousa Real, do PAN, o ministro sublinhou que, antes da pandemia de covid-19, a capacidade do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, estava "esgotada", sendo recusados "muitos voos" o que levava à perda de receitas para vários setores da economia.

"A urgência fazia com que nós não perdêssemos mais tempo na necessidade de expandir a capacidade aeroportuária de Lisboa" continuou Pedro Nuno Santos. "[Agora], não ignoramos que a pandemia, não retirando a necessidade de aumentar a capacidade aeoportuária, porque contamos com a recuperação dentro de alguns anos, dá-nos algum tempo para ponderarmos a possibilidade de avaliação ambiental estratégica", afirmou o ministro.

Em comunicado, a associação ambientalista refere que apesar das palavras do ministro, outros fatores terão contribuído para "este voltar atrás no processo".

Um dos motivos apontados pela Quercus são as buscas que a Polícia Judiciária fez a 22 de outubro a institutos públicos com responsabilidades ambientais, nomeadamente o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e a Associação Portuguesa de Ambiente (APA), e também a um escritório de advogados.

"Isto, devido a uma 'investigação em curso que incide sobre a última declaração de impacte ambiental (DIA) da Agência Portuguesa do Ambiente que dá luz verde à construção do novo aeroporto do Montijo'. Portanto, estes factos terão certamente influência numa reponderação, e a justiça poderá vir a aclarar o que realmente se passou", refere a Quercus.

A associação ambientalista destaca também as ações de outras organizações não governamentais e grupos de cidadãos, como a providência cautelar sobre a DIA apresentada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, a ação judicial no Tribunal Administrativo de Lisboa para obrigar à realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica, a queixa à Comissão Europeia e demais ações de discussão e protesto promovidas por diversos grupos e plataformas.

"Tudo isto terá tido certamente alguma influência nesta viragem, pelo menos assim deve acontecer em democracia", é realçado.

A Quercus entende ainda que a sociedade civil deve reforçar a sua atenção à forma como o Plano de Recuperação Económica irá funcionar, o que irá financiar e como.

A associação ambientalista lembra a que a "proposta apresentada por Costa Silva prevê o financiamento não só de um novo aeroporto na Área Metropolitana de Lisboa, mas também de outras grandes infraestruturas, além de mineração no mar profundo, centrais de biomassa e apoio ao cluster da petroquímica, áreas que pouco se coadunam com o Pacto Ecológico Europeu".

Na nota, a Quercus, recorda ter decidido recentemente rever a sua posição relativamente ao projeto do aeroporto complementar do Montijo, dado que a mesma não tinha tido a suficiente discussão interna na associação.

No ano passado, a Quercus comentou o parecer favorável da APA ao aeroporto considerando que não era a solução ideal mas que podia ser positiva desde que salvaguardadas medidas de minimização de impactos ambientais.

A Quercus tem uma nova direção desde fevereiro deste ano e é essa direção que, em comunicado, afirmou que a posição de outubro da associação "não reflete a visão da maioria do universo de associados e membros dirigentes", e diz que na altura não foram abordados temas essenciais.

Importa por isso, segundo a Quercus, questionar a alegada urgência do Governo na construção do aeroporto, criticar que se tenham tomado posições contratuais antes do processo de avaliação de impacto ambiental estar concluído, ou defender a necessidade de o processo incluir estudos alternativos.

  • Não estou de acordo

    Opinião

    Não estou de acordo com métodos medievais para enfrentar uma pandemia. Se os vírus evoluíram, a organização da sociedade também deveria ter evoluído o suficiente para os combater de outra forma. O recolher obrigatório é próprio dos tempos obscuros e das sociedades não democráticas. Proibir as pessoas de circular na rua asfixia a economia e não elimina a pandemia.

    José Gomes Ferreira