País

Chega abdica de propostas de revisão constitucional para acompanhar PSD

MANUEL DE ALMEIDA

No entanto, o partido continua a defender a castração química de pedófilos e o voto obrigatório.

O presidente do Chega declarou esta terça-feira que o seu partido vai abdicar da redução do número de deputados no parlamento na sua proposta de revisão constitucional, por exemplo, para acompanhar o PSD.

"Quero-vos anunciar que o Chega vai retirar da sua proposta de revisão constitucional o projeto de redução do número de deputados, precisamente para acompanhar o projeto do PSD, que será apresentado em janeiro ou fevereiro", afirmou André Ventura, em conferência de imprensa, no parlamento, referindo-se ao recente acordo obtido entre os dois partidos que permitirá um Governo Regional dos Açores dirigido pelo social-democrata José Manuel Bolieiro.

Segundo o deputado único do partido da extrema-direita parlamentar, "também algumas questões relacionadas com a Justiça e com a reforma do sistema fiscal" vão ser retiradas "para acompanhar a proposta do PSD, com eventuais alterações".

O Chega defendia a diminuição do número de deputados na Assembleia da República dos atuais 230 para 100, enquanto, o PSD preconiza um número "180 e 200", revelou o também anunciado candidato presidencial do Chega.

O partido de Ventura mantém a intenção de introduzir a castração química de pedófilos, o voto obrigatório, a prisão perpétua para crimes de homicídio e terrorismo e o trabalho comunitário dos presos.

Revisão constitucional suspensa

Entretanto, a conferência de líderes do parlamento suspendeu hoje o processo de revisão constitucional em curso, uma vez que a Constituição impede que este decorra durante a vigência do estado de emergência.

O processo de revisão constitucional tinha sido desencadeado pelo partido Chega, abrindo-se um período de 30 dias para que todos os partidos pudessem apresentar propostas, mas apenas a Iniciativa Liberal entregou um diploma.

Portugal voltou a entrar na segunda-feira em estado de emergência, pelo menos até 23 de novembro, depois de um período de 45 dias em emergência entre 19 de março e 2 de maio na primeira vaga da pandemia de covid-19.

Portugal contabiliza pelo menos 3.021 mortos associados à covid-19 em 187.237 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).