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Programa Bairros Saudáveis recebe 774 candidaturas e triplica dotação disponível

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As propostas apresentadas totalizam 30,4 milhões de euros, avança Helena Roseta.

O concurso ao Programa Bairros Saudáveis registou 774 candidaturas de projetos, contabilizando 30,4 milhões de euros de verba pedida, o que corresponde ao triplo da dotação disponível de 10 milhões de euros, anunciou esta quinta-feira a coordenadora Helena Roseta.

"Apurámos que houve 774 candidaturas apresentadas. Não quer dizer que sejam todas admitidas, porque agora tem de se verificar se estão todas de acordo com as regras, mas estávamos a contar com 200 a 300 candidaturas e são 774, que é uma enchente absoluta e ultrapassou largamente a nossa expectativa", afirmou à Lusa a coordenadora do Programa Bairros Saudáveis, Helena Roseta.

Num balanço global ao procedimento concursal para candidaturas ao programa, que se iniciou em 29 de outubro e terminou às 18:00 de quarta-feira, Helena Roseta revelou que o montante pedido pelas 774 candidaturas apresentadas é de 30,4 milhões de euros, em que muitas delas, como podem acumular com outras fontes de financiamento, "conseguem alavancar mais 4,4 milhões de euros".

"Isto mostra a capacidade, o potencial que existe de mobilização", defendeu a arquiteta, referindo que o número de entidades mobilizadas ainda não está contabilizado, uma vez que há entidades que apresentaram mais de uma candidatura.

O Programa Bairros Saudáveis visa apoiar intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, no território continental português, através de projetos apresentados por "associações, coletividades, organizações não-governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores", dispondo de uma dotação de 10 milhões de euros, a executar até ao final de 2021.

Desenvolvidos nos eixos da saúde, social, económico, ambiental ou urbanístico, os projetos a candidatar podem ser pequenas intervenções (até 5.000 euros), serviços à comunidade (até 25.000) ou projetos integrados (até 50.000 euros), em que são todos avaliados e pontuados por um júri independente.

Os números do balanço global do concurso foram já comunicados à ministra da Saúde e ao primeiro-ministro, que "mostraram uma grande satisfação por se ter conseguido este resultado", disse Helena Roseta, lembrando que o trabalho foi feito em cinco meses, desde 02 de julho deste ano.

"À partida era muito difícil fazer um processo participativo em plena pandemia, com as dificuldades todas de reuniões presenciais (...) . As condicionantes eram muito grandes e, mesmo com todos estes constrangimentos, haver esta resposta é absolutamente surpreendente, significa que há uma energia enorme disponível e que devíamos aproveitá-la, porque as pessoas querem fazer coisas positivas", declarou a arquiteta.

A informação detalhada das 774 candidaturas, inclusive a cartografia, vai ser apresentada na sexta-feira numa conferência de imprensa 'online', informou a coordenadora, adiantando que as propostas de projetos estão espalhadas por todo o território continental português.

Sobre a verba pedida pelas candidaturas apresentadas, Helena Roseta ressalvou que, "para já, o júri é que vai avaliar as candidaturas, porque naturalmente nem todas as candidaturas têm a mesma qualidade".

"Evidentemente que se houver mais verba há mais candidaturas que são cobertas", afirmou a arquiteta, sustentando que a decisão sobre o financiamento disponível do programa "depende do poder político".

Em resultado do número de candidaturas apresentadas, o prazo de 30 dias para o júri avaliar as propostas, que tinha sido definido numa base de 200 a 300 candidaturas, vai ter de ser prorrogado.

Segundo a coordenadora, o prazo de execução de até final de 2021, se for preciso, também deve ser alargado, para garantir que o tempo de concretização dos projetos "não seja inferior aos 11 meses que estavam previstos".

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