País

Discriminação e preconceito cresceram em Portugal em 2020

Amnistia Internacional constata que a pandemia veio agravar a situação dos direitos humanos.

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, o diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal, Pedro Neto, revela que, no último ano, cresceram os discursos de ódio em Portugal e que mais pessoas ficaram em situação de pobreza.

A Amnistia Internacional (AI) constatou também um aumento do "discurso de ódio" na sociedade portuguesa, nomeadamente no plano político, acompanhado do recrudescimento de "um racismo latente", que acabou com manifestações nas ruas e uma multiplicidade de artigos nos jornais.

Enquanto vários coletivos se juntaram para denunciar práticas racistas em Portugal e no mundo, um novo partido eleito para o parlamento, o Chega, organizava contramanifestações para afirmar que Portugal "não é racista".

O ano ficou também marcado pela morte de um cidadão ucraniano às mãos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no aeroporto de Lisboa, num caso que está ainda em investigação.

O caso ocorreu em março e foi descrito este mês pela comissária europeia dos Assuntos Internos como uma "horrível violação de direitos humanos". Três inspetores estão acusados de homicídio qualificado, depois de ter sido reconhecida "tortura evidente".

A Amnistia Internacional Portugal recebeu este ano, até quarta-feira (09 de dezembro), 45 queixas, a maioria (22) relacionadas com pedidos de apoio jurídico em diversas situações, seguindo-se oito sobre migrantes e sete referentes a direitos económicos, sociais e culturais.

Foram ainda registadas nos serviços da organização cinco queixas relacionadas com forças de segurança, duas sobre prisões e uma relacionada com racismo/discriminação, de acordo com os dados fornecidos à Lusa.

No ano passado, o total de queixas ascendeu a 50, das quais 27 categorizadas como "Diversos", em que se incluem os pedidos de apoio jurídico, questões relacionadas com a justiça e pedidos de indulto.

Foram igualmente apresentadas 10 queixas sobre prisões, sendo que duas referem-se a prisões no estrangeiro, quatro queixas relacionadas com direitos económicos, sociais e culturais e outras tantas por racismo/discriminação.

Em 2019, houve ainda duas queixas relacionadas com forças de segurança, duas sobre migrantes e uma por violência doméstica.