País

Cerca de 1.120 brinquedos apreendidos em novembro pela ASAE

Operação a nível nacional que visou a rotulagem e a segurança.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu em novembro cerca de 1.120 brinquedos num valor estimado em 15 mil euros na sequência de uma operação a nível nacional que visou a rotulagem e a segurança.

Hoje, em comunicado, a ASAE adiantou ter fiscalizado em todo o país cerca de 200 operadores económicos e instaurado 25 processos por contraordenação.

Destes processos de contraordenação, a ASAE destaca várias infrações entre as quais a violação dos requisitos essenciais de segurança, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, das obrigações relativas aos avisos obrigatórios constantes na rotulagem e o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços.

A operação de fiscalização, atenta à quadra natalícia, incluiu fabricantes, importadores e distribuidores, e teve como foco principal a verificação da rotulagem e da segurança de brinquedos.