País

Convocados quase 150 mil professores e educadores para greve nacional de hoje

Dirigentes, delegados e ativistas da Fenprof, durante o protesto "contra orçamento restritivo" para Educação, Ensino Superior e Ciência, que decorreu em frente à Assembleia da República em Lisboa, 29 de outubro de 2020.

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Exigem a possibilidade de reforma antecipada e a recuperação dos anos de serviço congelados.

Os professores e educadores de infância realizam hoje uma greve nacional para reivindicar diversas medidas, tais como poderem aposentar-se mais cedo ou recuperarem os anos de serviço congelado.

Há quase 150 mil docentes desde o pré-escolar até ao ensino secundário e são estes profissionais que estão abrangidos pelo protesto convocado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

A adesão à greve deverá ser elevada, segundo os resultados do inquérito divulgado esta semana pela Fenprof, que revelou que 88,3% dos inquiridos consideram que é preciso continuar a lutar.

Os motivos da greve são antigos e prendem-se essencialmente com medidas de valorização social e material da profissão de educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário.

Através da greve às aulas presenciais e ao ensino à distância, os docentes reivindicam a alteração dos atuais requisitos da aposentação e querem que seja aprovado um regime de pré-reforma.

Quase 90% dos professores gostariam de se aposentar mais cedo e estão dispostos a aderir a um regime de pré-reforma, segundo o inquérito da Fenprof, no qual participaram mais de cinco mil educadores e docentes.

A quase totalidade dos inquiridos (98,2%) consideram que é urgente criar um regime específico que permita a aposentação mais cedo.

Outra das exigências é a "eliminação de abusos e ilegalidades nos horários de trabalho", já que a maioria considera que os horários estão "desajustados".

Os docentes também estão quase todos de acordo (96,9%) no que toca a existirem problemas na carreira por resolver, tais como os mais de nove anos de serviço que estiveram congelados e ainda não conseguiram recuperar na totalidade para efeitos da progressão da carreira.

O fim das vagas para aceder ao 5.º e 7.º escalões da carreira docentes (composta por 10 escalões) é outra das medidas pedidas.

Também contestada pelos professores é a transferência de competências para os municípios, por temerem que abra "a porta à ingerência na vida das escolas, à privatização e provocará ainda maiores assimetrias".

A Fenprof acusa o Ministério da Educação de "bloqueio negocial" que impede as negociações que poderiam resolver problemas como o envelhecimento, a "sobrecarga de horário e de trabalho e o desgaste daí resultante, a precariedade ou todas as injustiças que marcam o atual estado da carreira docente".

Por causa da pandemia de covid-19, os professores estão também preocupados com a segurança sanitária nas escolas, principalmente por continuarem sem se fazer testes e por existirem estabelecimentos onde não se consegue manter o distanciamento físico de dois metros recomendado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

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