País

João Ferreira questiona Conselho Europeu sobre nomeação de José Guerra

O pedido de esclarecimentos surge depois de ter sido divulgado um documento que prova que a nomeação foi baseada em informações falsas. 

O candidato do PCP à Presidência da República, João Ferreira, questionou o Conselho Europeu sobre as verdadeiras razões que levaram à nomeação do procurador José Guerra.

O pedido de esclarecimentos surge depois de ter sido divulgado um documento que prova que a nomeação foi baseada em informações falsas.

A nota com erros que o Governo enviou para o Conselho da União Europeia foi tida em conta na decisão de nomear José Guerra para a procuradoria europeia.

As informações surgem citadas num documento a que a SIC também teve acesso que replica uma das informações erradas e fala ainda do envolvimento de José Guerra no processo da UGT, o caso usado pelo Governo para elogiar as capacidades do procurador.

O documento com data de 7 de outubro de 2020 mostra que o Conselho teve em conta a polémica carta preparada pelos serviços do ministério da Justiça e que os lapsos e erros podem não ter sido irrelevantes para a nomeação do procurador europeu.

É referido que José Guerra dirigiu o maior Departamento nacional no âmbito da criminalidade económico-financeira, informação que tem sido questionada porque o magistrado esteve à frente do DIAP e não do DCIAP.

O documento faz ainda referência à participação de Guerra no julgamento do chamado processo da UGT, referindo-o como o mais complexo a envolver verbas europeias.

O Governo tinha dito erradamente que o magistrado teve também um papel de liderança na investigação do caso.

A fundamentação do Conselho não copia o erro, mas valoriza o episódio e junta-o às capacidades de investigação de José Guerra.