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Autoridades consideram caso de crianças abandonadas situação inédita em Bragança

Cinco crianças foram encontradas abandonadas em casa há vários dias, em Bragança.

A descoberta de cinco crianças abandonadas em casa há vários dias foi para as autoridades uma situação inédita em Bragança, onde não há registado de casos envolvendo menores com estes contornos, disse esta terça-feira à Lusa fonte da PSP.

A Polícia foi alertada, no sábado, por uma denúncia, para o caso e encontrou numa habitação em Bragança cinco crianças, com idades entre 1 e 12 anos, sozinhas, sem condições de higiene e cuidados.

O comissário Bruno Machado disse esta terça-feira à Lusa que é a primeira vez que a PSP se depara com uma situação com estes contornos e que envolve uma família estrangeira de ascendência africana que vivia em Bragança e em que a mãe, com cerca de 40 anos e desempregada, tinha a cargo, sozinha, as cinco crianças.

A Polícia conseguiu, logo no sábado, "apurar que as crianças estavam sozinhas há cinco dias, ao cuidado do irmão mais velho, com 12 anos de idade, o qual informou que a mãe havia viajado a Lisboa a tratar de assuntos de cariz pessoal".

processo-crime

A PSP já localizou a mãe, que já foi contactada telefonicamente e que irá ser ouvida, ainda sem previsão de data, no processo-crime desencadeado, em paralelo com o processo social, em que a prioridade foi resolver a situação das crianças, como explicou o comissário.

Bruno Machado realçou à Lusa "a forma como a situação das crianças foi resolvida praticamente numa hora, com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) a deslocar-se ao local logo que contactada pela PSP e as crianças a serem imediatamente encaminhadas para uma instituição".

A CPCJ está agora a conduzir o processo social de promoção dos direitos das crianças que ditará qual o futuro dos cinco irmãos.

Paralelamente decorre o processo-crime, em que o titular é o Ministério Público e é, até agora, a PSP que está a fazer as diligências, nomeadamente a ouvir os intervenientes no processo e testemunhas consideradas relevantes.

De acordo com a PSP, a mãe das crianças será a última a ser ouvida, salvo se o Ministério Público entender fazer outras diligências.

A mulher responde pelo crime de abandono ao alegadamente deixar os cinco filhos menores sozinhos em casa vários dias sem a presença de qualquer adulto, segundo a PSP.

Crianças estavam "sem qualquer conforto e com total desleixo e falta de higiene"

A situação foi detetada pelas autoridades, no sábado, que encontraram numa habitação em Bragança, os cinco menores irmãos, "em situação de exposição ao abandono e iminente perigo causado pela progenitora que se havia ausentado da residência".

A PSP descreveu que as crianças "estavam descalças e vestidas com pijamas, sem qualquer conforto e com total desleixo e falta de higiene, sendo que dois meninos estavam 'sujos' e sem qualquer cuidado de higiene".

"O interior da residência denotava total falta de asseio e de quaisquer comodidades, sendo que todas as divisões estavam completamente desarrumadas, com lixo espalhado por todo o lado", segundo o relato da PSP.

Os agentes encontraram "sacos com lixo doméstico e restos de comida, panelas e pratos também com restos de comida, num ambiente nauseabundo e com vários objetos cortantes expostos e ao alcance das crianças".

"Perante este cenário, em face do perigo concreto para as crianças, não existindo qualquer familiar adulto que pudesse ser contactado, procedeu-se à retirada de emergência das crianças, a fim de salvaguardar a sua integridade e o seu bem-estar, as quais foram conduzidas para uma Instituição local de Apoio Social", indica a PSP.