País

Violência sexual aumenta desde 2004 de forma sustentada

Lúcia Amorim

Lúcia Amorim

Editora de Imagem

É uma das conclusões de um estudo sobre as decisões judiciais de violência doméstica e sexual contra adultos da Universidade do Porto.

Entre 2015 e 2019 foram tomadas 212 decisões judiciais, um número que retrata o aumento da violência doméstica e da violência sexual. Os crimes de violação estão a crescer de forma ligeira e sustentada desde 2004.

A violência doméstica continua a crescer e os principais motivos passam pelos ciúmes, álcool e a não aceitação do fim da relação. Os agressores condenados pelo Tribunais de Primeira Instância são, na sua maioria, solteiros ou divorciados e tem uma idade média de 43 anos. A maior parte foi sinalizada com distúrbios mentais, como depressão e ansiedade.

Os crimes são habitualmente praticados de forma continuada, tendem a estender-se por longos períodos e a habitação é o local predominante. A violência doméstica é quase sempre física e psicológica e a sanção mais frequente é a pena de prisão suspensa.

Quanto aos crimes de violação, as penas são de forma geral de prisão efetiva, os condenados têm uma idade média de 44 anos e são solteiros. São habitualmente crimes pontuais, ao contrário dos de violência doméstica.

Tanto na violência sexual como na violência doméstica, o condenado é geralmente o homem e a vítima é a mulher.

As conclusões do estudo sobre as decisões judiciais de violência doméstica e sexual contra adultos revelam que ambos os crimes são habitualmente premeditados.

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