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Conselho Superior da Magistratura julgou 472 processos disciplinares contra juízes em 15 anos

33 foram afastados dos tribunais.

O Conselho Superior da Magistratura julgou 472 processos disciplinares contra magistrados judiciais, entre 2005 e 2019, numa média de 31 por ano. 33 acabaram mesmo por serem afastados dos tribunais.

O caso recente mais mediático é o do juíz do tribunal de Odemira, suspenso enquanto decorre o processo disciplinar, depois dos apelos de desobediência às medidas de combate à pandemia.

Dos processos julgados, cerca de 83% terminaram com a condenação dos juízes. O tipo de pena mais frequente, em 40% dos casos é a multa.

A demissão e aposentação compulsiva foi aplicada a 33 magistrados por infrações muito graves como aconteceu com os desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante, pelo envolvimento em processos de corrupção, relativos à venda de sentenças.