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Acórdão do julgamento de Franklim Lobo por tráfico de droga conhecido hoje

Franklim Pereira Lobo foi detido em março de 2019 em Málaga, Espanha, após mandado de detenção europeu.

O acórdão do julgamento de Franklim Lobo, cujo processo por tráfico de droga, associação criminosa e corrupção foi separado dos restantes arguidos do megaprocesso "Operação Aquiles", é hoje proferido pelo Tribunal Criminal de Lisboa.

Na primeira sessão do julgamento, em 10 dezembro de 2020, após adiamento resultante de o arguido estar em isolamento profilático no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) devido a um surto pandémico naquela cadeia, Franklim Lobo negou a acusação e disse desconhecer a maioria dos arguidos da "Operação Aquiles".

Franklim Lobo responde por tráfico de droga, associação criminosa e corrupção, em processo extraído da "Operaçao Aquiles", no qual dois ex-inspetores da PJ foram julgados por alegado envolvimento com traficantes de cocaína e haxixe.

A defesa de Franklim Lobo pretende a absolvição do arguido e alega que o teor das escutas realizadas pela investigação revertidas para o processo foram distorcidas, implicando-o em situações em que não teve qualquer envolvimento.

Inicialmente, era para ser julgada juntamente com Franklim Lobo a sua companheira Maria Luíza Caeiro, que vive e reside em Espanha, tendo o processo da arguida sido separado, a pedido do advogado, do caso que hoje conhece o veredicto.

Entretanto, em meados de março, o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou um recurso interposto por Franklim Lobo contra a medida de prisão preventiva que lhe foi aplicada em junho de 2020 pelo juiz de instrução.

Segundo o acórdão, a que a agência Lusa teve acesso, o TRL considerou "não merecer qualquer censura a decisão de manter a aplicação da prisão preventiva", justificando que a decisão do juiz de instrução decorreu de "provas indiciárias fortes" sobre as conexões entre o co-arguido Frankim Lobo e terceiros, da "preponderância" deste no grupo, bem como dos perigos da sua permanência em liberdade no tocante à continuação da atividade criminosa, a qual pode ser gerida e continuada a partir da residência domiciliária".

Franklim Pereira Lobo, apontando pela PJ como tendo um longo historial de ligação ao narcotráfico, foi detido em março de 2019 em Málaga, Espanha, após mandado de detenção europeu (MDE), ficou em prisão preventiva em Portugal, após interrogatório judicial realizado em abril desse ano, mas, mais tarde, chegou a ser colocado em liberdade provisória mediante apresentações periódicas às autoridades, antes de lhe ser novamente aplicada prisão preventiva no verão de 2020.