País

Autarcas independentes exigem extinção da Comissão Nacional de Eleições

Por causa de uma proposta que obriga a declarar a filiação partidária.

Os autarcas eleitos por movimentos independentes exigem a extinção da Comissão Nacional de Eleições e que as competências deste órgão passem para o Tribunal Constitucional.

Os presidentes de Câmara acusam a Comissão Nacional de Eleições de discriminação por causa de uma proposta que obriga a declarar a filiação partidária dos independentes.

Numa nota enviada às redações, os autarcas dão ainda um prazo de 15 dias para que seja alterada a lei autárquica. Caso nenhuma destas duas exigências seja cumprida, os independentes garantem avançar para a criação de um partido político, que já terá as linhas programáticas definidas.