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Ministério Público abre novo inquérito sobre a morte de Ihor Homeniuk 

MP deixou cair a acusação de homicídio qualificado.

O Ministério Público (MP) abriu um novo inquérito sobre a morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, mas desta vez contra os vigilantes, de acordo com um dos advogados de defesa.

A repórter Carolina Reis explica que as alegações finais dos três advogados de defesa foram ouvidas esta segunda-feira, no Campus de Justiça, em Lisboa, onde decorre o julgamento dos três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) acusados da morte do ucraniano, nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa.

As alegações andaram sempre à volta das que foram as principais linhas de defesa: os três inspetores estiveram com a vítima pouco tempo e os vigilantes têm responsabilidades no caso.

Os advogados contestaram também o relatório da autópsia, dizendo que apresentava "falhas graves".

Esta é a última sessão do julgamento antes do anúncio do acórdão com a decisão final, que vai ocorrer a 10 de maio.

Ministério Público deixa cair acusação de homicídio qualificado

O Ministério Público pediu esta segunda-feira a condenação dos três inspetores do SEF acusados da morte de Ihor Homeniuk a penas de prisão entre oito e 16 anos pelo crime de ofensas corporais graves, agravada pelo resultado (morte).

Tendo em conta o grau de culpa de cada um dos inspetores do SEF acusados, nas alegações finais do julgamento, a procuradora Leonor Machado pediu para os arguidos Duarte Laja e Luís Silva uma condenação entre 12 e 16 anos de prisão, mas de preferência não inferior a 13 anos.

Quanto ao arguido Bruno Sousa, a procuradora entendeu que o seu grau de culpa foi menor, por ter sido influenciado pelos restantes arguidos, pedindo uma condenação a uma pena de prisão não inferior a oito anos.

O trio de inspetores do SEF foi julgado por homicídio qualificado, cuja moldura penal máxima atinge os 25 anos de prisão, mas na última sessão o juiz presidente do coletivo, Rui Coelho, anunciou que o tribunal ponderava alterar a acusação de homicídio qualificado para ofensa à integridade física qualificada, agravada pelo resultado (morte), cuja moldura penal é de entre quatro e 16 anos de cadeia.

IHOR MORREU DE ASFIXIA LENTA

Ihor Homeniuk foi algemado e agredido nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa, em março de 2020, vindo a morrer alegadamente por asfixia lenta devido à fratura de várias costelas.

O perito que realizou a autópsia ao cidadão ucraniano declarou em julgamento que o relatório final da autópsia "conclui com segurança" que o ucraniano "morreu de asfixia lenta" provocada por várias fraturas nas costelas causadas por energia externa.

Esta segunda-feira, nas alegações finais, a procuradora deu como provada a tese de acusação que Ihor Homeniuk foi algemado e agredido nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa, em março de 2020, vindo a morrer por asfixia lenta devido às agressões a pontapé e com bastão, que lhe causaram a fratura de várias costelas, mais precisamente de "oito arcos costais".

A procuradora Leonor Machado considerou que houve também "negligência" dos acusados face ao "grave estado de saúde" de Ihor , tendo morrido asfixiado devido à insuficiência respiratória provocada pela fratura das costelas, após as agressões, e em virtude de ter ficado algemado e de barriga para baixo no colchão, dificultando a respiração e provocando-lhe a morte por asfixia e não por convulsão e aspiração de vómito, como a defesa pretendeu fazer crer.