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Portugal é terceiro país da UE com maior percentagem de trabalhadores acima dos 64 anos

Horacio Villalobos

A taxa de atividade nos maiores de 64 anos registada em Portugal corresponde ao dobro da média dos países da União Europeia.

Portugal é o terceiro país da União Europeia (UE) com a maior percentagem de pessoas acima dos 64 anos no mercado de trabalho, segundo um documento divulgado hoje pela Pordata para assinalar o Dia do Trabalhador.

No âmbito do 1.º de Maio, a Pordata, projeto da Fundação Manuel dos Santos, reuniu um conjunto de dados estatísticos sobre o mercado de trabalho, e realça que Portugal "é o terceiro país com maior taxa de atividade entre pessoas com 65 ou mais anos", com 11,7%, a seguir à Estónia e Irlanda.

Comparando com a média dos 27 países da União Europeia (UE27), onde a taxa de atividade nos maiores de 64 anos é de 5,7%, Portugal regista assim o dobro.

De acordo com o comunicado da Pordata, em Portugal a população ativa (pessoas com idade mínima de 15 anos disponíveis para trabalhar) é de cerca de cinco milhões e, por cada 100 pessoas, 59 estão no mercado de trabalho (empregadas ou desempregadas), contra 56 na UE27.

Os dados mostram ainda que Portugal é um dos dois países da UE (a par do Chipre) que recuaram em 2020 no cumprimento da meta de 75% fixada para a taxa de emprego na população entre os 20 e os 64 anos, com 74,7%, após ter ultrapassado a meta em 2018 (75,4%) e em 2019 (76,1%).

O documento destaca ainda que Portugal apresenta taxas de desemprego inferiores às da média da UE27, exceto nos grupos etários dos mais jovens e dos mais velhos, onde as taxas são de 32% entre os 15-19 anos (contra 21% na UE) e de 7% entre os 60-64 anos (face a 5% na UE).

Já a taxa dos jovens (15-29 anos) que não trabalham nem estudam é de 11%, inferior à média da UE27, de 14%, com países como Itália, Grécia e Bulgária a registarem taxas acima de 18% e, ao contrário, o Luxemburgo, a Suécia e os Países Baixos, com valores inferiores a 8%.

Tendo em conta o total da população empregada, Portugal é o 9.º país com maior peso de trabalhadores por conta própria empregadores (4,6%) e o 8.º com mais trabalhadores por conta própria não empregadores (11,8%).

Quanto às condições de trabalho, Portugal é o 4.º país europeu com mais contratos a prazo, a seguir a Espanha, à Polónia e aos Países Baixos.

Um em cada cinco trabalhadores tem um contrato a prazo, mais quatro pontos percentuais que o verificado na UE27 (14%), mostram os dados.

Por outro lado, o recurso ao tempo parcial é de quase metade em Portugal face à UE27 (10% contra 19%, respetivamente), um valor que contrasta com o registado nos Países Baixos, onde mais de metade trabalha a tempo parcial e, na Alemanha, Áustria, Bélgica esta é uma realidade para pelo menos um quarto dos trabalhadores.

Os dados da Pordata indicam ainda que, em 2019, 11% da população empregada em Portugal era considerada pobre, ou seja, vivia com rendimentos inferiores ao limiar de risco de pobreza, encontrando-se o país entre os cinco (Roménia, Espanha, Luxemburgo e Itália) com maior risco de pobreza entre trabalhadores.

Portugal é também um dos seis países com menor produtividade, ou seja, que gera menos riqueza por hora de trabalho (65% da média da UE27), sendo Bulgária, Grécia e Letónia os "menos produtivos", ao passo que Irlanda, Luxemburgo e Dinamarca encabeçam a lista dos que geram mais riqueza por hora trabalhada.

Quanto à escolaridade, quase metade dos empregadores em Portugal têm, no máximo, o ensino básico (46%), uma percentagem superior em 29 pontos percentuais à média da UE27 (17%).

Por sua vez, enquanto 37% dos trabalhadores em Portugal têm, no máximo, o ensino básico, na EU27 esse valor é de 16%.

Contudo, o documento destaca a maior aproximação do peso dos trabalhadores com ensino superior à média europeia (32% face a 38%).

Os dados referem ainda que, em 2020, mais de um quinto das mulheres inativas entre os 20 e os 64 anos encontravam-se em inatividade devido a responsabilidades familiares.

"Em contrapartida, este indicador nunca superou os 5% entre os homens inativos", pode ler-se no documento.

No documento é referido ainda o impacto da pandemia de covid-19 no mercado laboral no ano passado.

Em 2020 estavam inscritas 385 mil pessoas como desempregadas no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), um aumento de mais de 71 mil pessoas (22%) face a 2019.

Tendo em conta o total dos desempregados em 2020, verifica-se que 92% estão à procura de novo emprego, mais de metade dos desempregados são mulheres (56%), um quarto tem 55 ou mais anos, quase metade (49%) tem no máximo o ensino básico, mais de 70% provém do setor terciário e 63% está inscrito no IEFP há menos de um ano.

O número de entidades empregadoras com prestações de 'lay-off' tradicional (previsto no Código do Trabalho) aumentou cinco vezes entre 2019 e 2020, de 3.883 para 20.262, tendo já ultrapassado o ano 2009, aquele com o maior número de beneficiários de prestações de 'lay-off' (19.278).

Os dados compilados pela Pordata integram estatísticas de vários organismos oficiais, entre os quais do Eurostat, do IEFP e da Segurança Social, dos últimos três anos.