País

Três candidatos nas eleições de hoje para a presidência do Supremo Tribunal

Reuters/ Arquivo

A vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Maria dos Prazeres Beleza e os juizes conselheiros Henrique Araújo e António Alexandre Reis concorrem hoje à presidência do STJ.

Realizam-se hoje as eleições para a presidência do Supremo Tribunal de Justiça.

Maria dos Prazeres Beleza, de 65 anos, assumiu funções como juíza conselheira em 2006, após nove anos no Tribunal Constitucional por eleição da Assembleia da República, e propõe-se fazer uma "direção coletiva e participada" à frente do Supremo, considerando ser uma mais-valia o cargo de vice-presidente do tribunal, que ocupa desde 2018. É a primeira mulher a candidatar-se à presidência do STJ.

Na sua carta de apresentação, o conselheiro Alexandre Reis, atual presidente da primeira secção cível, aponta como primordial a realização de um debate sobre o "atual regime de recursos na área penal" que diz afastar o STJ da decisão sobre inúmeras questões fundamentais de direito.

Para a presidência do Supremo Tribunal preconiza o diálogo permanente, o trabalho de equipa e um melhor e mais eficiente serviço de assessoria que, atualmente, diz ser "manifestamente insuficiente para prestar um apoio de qualidade aos juízes".

O candidato Henrique Araújo, de 67 anos, atualmente na 6ª secção cível, prevê que os próximos tempos sejam exigentes para o sistema judicial devidos aos "efeitos devastadores da pandemia [de covid-19] na vida das famílias e das empresas" que "vão exigir um enorme esforço de adaptação e reforço das estruturas judiciais" para dar resposta ao "inevitável aumento da procura".

O conselheiro propõe uma gestão moderna, transparente e participada dos recursos materiais e humanos, a revisão do modelo de funcionamento dos serviços de assessoria, promoção de debates sobre temas jurídicos da atualidade e uma melhor comunicação do tribunal com o exterior.

O presidente do Supremo Tribunal lidera, por inerência, o Conselho Superior da Magistratura.

O atual presidente, juiz-conselheiro António Piçarra, abandona ambos os cargos a 18 de maio, dia em que faz 70 anos e se jubila da magistratura.