País

Revisão constitucional do Chega chumbada em 18 minutos

Rafael Marchante

Revisão proposta pelo Chega rejeitada por uma maioria esmagadora.

O parlamento chumbou esta quarta-feira, em 18 minutos, a revisão constitucional proposta pelo Chega, rejeitada por uma maioria esmagadora do PS, PSD, PCP, BE, PAN, Iniciativa Liberal e das duas deputadas independentes.

Das 17 mudanças que o deputado André Ventura se propunha fazer à Constituição, cinco tiveram votações diferenciadas, mas foram igualmente chumbadas e o Chega foi o único a votar, isolado, a favor.

Por exemplo, o CDS/PP e a Iniciativa Liberal abstiveram-se quanto à retirada das marcas ideológicas no preâmbulo da Constituição, mudança que foi rejeitada por todos os outros, PS, PSD, PCP, BE, PAN, PEV e das duas deputadas não-inscritas Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN). E no artigo sobre a progressividade dos impostos, a votação foi idêntica.

Estas foram votações indiciárias, pelo que, na prática, o processo de revisão fica terminado em quatro reuniões.

Ao todo, no debate e votação, gastaram-se 121 minutos, ou seja cerca de duas horas.

Falta apenas uma reunião, que se realizará já em junho, para pôr fim ao processo, para a aprovação de relatório e atas.