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Portugal avança no desconfinamento: o que muda a partir de 14 e 28 de junho

ANTÓNIO PEDRO SANTOS

Conheça as novas medidas.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quarta-feira que o país vai poder avançar no desconfinamento, já que 93% da população com mais de 60 anos – faixa etária em que se concentraram situações de mortalidade e doença grave - já tem pelo menos a primeira dose da vacina contra a covid-19.

Alterações à matriz de risco

Depois da reunião de Conselho de Ministros, o chefe do Governo informou que o desconfinamento vai prosseguir tendo por base a matriz de gestão de risco já conhecida – que avalia a taxa de incidência por concelho e o risco de transmissibilidade – mas que esta terá agora uma mudança.

A matriz de risco passa a distinguir territórios de baixa densidade populacional das restantes áreas do país. Alteração que é feita pelo facto de o risco “ser por natureza menor nos territórios de baixa densidade populacional”, explicou o primeiro-ministro.

Assim, só serão aplicadas restrições nos territórios de baixa densidade quando estes excederem o dobro do limitar aplicado nos restantes territórios.

As duas novas fases do desconfinamento

A partir de 14 de junho:

  • Teletrabalho deixa de ser obrigatório, passando a ser recomendado nas atividades que o permitam;
  • Restauração com as regras de lotação atuais. Horário alargado até à meia-noite para admissão de clientes e encerramento à 01:00;
  • Comércio passa a poder funcionar com horário do respetivo licenciamento;
  • Transportes públicos em que só existem lugares sentados podem ter lotação completa;
  • Transportes públicos em que há lugares sentados e de pé podem ter lotação de 2/3;
  • Espetáculos culturais até à meia-noite;
  • Salas de espetáculos com a lotação a 50%. Fora das salas de espetáculo obrigatoriedade de lugares marcados e regras de distanciamento definidas pela DGS;
  • Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de distanciamento definidas pela DGS;
  • Recintos desportivos com 33% da lotação. Fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS.

A partir de 28 de junho e até ao final de agosto:

  • Escalões profissionais ou equiparados com outras regras a definir pela DGS;
  • Lojas de Cidadão sem marcação prévia;
  • Transportes públicos sem restrição de lotação.

Continuam encerrados pelo menos até ao final de agosto:

  • Bares e discotecas;
  • Festas e romarias populares;
  • Casamentos com lotação superior a 50%.

Recuo no desconfinamento para quem pisar linhas vermelhas

Para além das novas fases de desconfinamento, o Governo apresentou ainda regras para os concelhos que superarem os limites de incidência definidos. António Costa explica, no entanto, que estas restrições só se aplicam se o limiar for ultrapassado em duas semanas consecutivas.

Concelhos com mais de 120 casos por 100 mil habitantes (ou 240 casos em concelhos de baixa densidade): teletrabalho passa a ser obrigatório quando as funções o permitam; restaurantes, cafés e pastelarias a encerrar às 22:30; espetáculos culturais com os mesmos horários da restauração; comércio a retalho até às 21:00.

Concelhos com mais de 240 casos por 100 mil habitantes (ou 480 casos em concelhos de baixa densidade): teletrabalho passa a ser obrigatório quando as funções o permitam; restaurantes, cafés e pastelarias a encerrar às 22:30 ou às 15:30 ao fim-de-semana e feriados; espetáculos culturais com os mesmos horários da restauração e casamentos e batizados com 25% da lotação.

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