País

Câmara de Lisboa enviou para Moscovo dados de ativistas russos

PAULO NOVAIS

Os três cidadãos organizaram em janeiro, em Lisboa, uma manifestação contra a prisão de Navalny.

A Câmara de Lisboa enviou para Moscovo os dados pessoas – nomes e moradas – de três ativistas russos que, em janeiro, organizaram uma manifestação em Lisboa contra a prisão de Alexei Navalny, um dos maiores opositores do Presidente russo, Vladimir Putin.

O caso remonta a janeiro deste ano. A detenção e prisão de Alexei Navalny motivou protestos um pouco por todo o mundo. Lisboa não ficou de fora e a organização do protesto, por terras lusas, esteve a cargo de três cidadãos, dois deles com dupla nacionalidade e residentes em Portugal.

Para obterem autorização para organizar esta manifestação, tiveram de enviar os dados pessoais à Câmara Municipal de Lisboa que, posteriormente, faria chegar estes dados às autoridades e forças de segurança.

Dados foram enviados para Moscovo por e-mail

Mas, para além de enviar os dados às autoridades competentes, a Câmara Municipal de Lisboa fê-los chegar, por e-mail, à embaixada russa e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.

Segundo o Observador e o Expresso, uma das ativistas envolvida descobriu, por acaso, que os dados pessoais dos principais organizadores da manifestação chegaram à Rússia. Numa troca de e-mails com a autarquia de Lisboa, a ativista reparou que, para além dos endereços de e-mail que deviam constar da troca de correspondência, estavam também os endereços da embaixada da Rússia e o dos serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.

Câmara de Lisboa diz que se trata de um processo "habitual"

Numa resposta do gabinete de apoio de Fernando Medina a esta ativista, a que o Observador teve acesso, é dito que o envio dos dados às autoridades é um “procedimento habitual adotado há vários anos”. No caso concreto “à Embaixada da Federação Russa e ao Ministério do Estrangeiro Russo por ser o local de realização da manifestação”.

Os visados no processo estão, agora, a preparar uma ação judicial contra a Câmara Municipal de Lisboa.

As reações

Vários partidos já condenaram a fuga de informação. Carlos Moedas, candidato do PSD à Câmara de Lisboa, diz que a confirmar-se, a única alternativa de Fernando Medina é a demissão.

Numa publicação no Twitter, o candidato do PSD defendeu que Lisboa tem que ser "uma cidade de liberdade, onde se celebra e defende a democracia".

"Um país democrático e da UE não pode ter um Presidente da Câmara da capital que é cúmplice de uma ditadura como a de Putin. Tratava-se de uma manifestação pacífica, num país livre e numa cidade livre, em apoio de um resistente russo que há anos sofre na pele o enorme custo de denunciar, com coragem, o regime autoritário e corrupto liderado por Putin em benefício próprio e da elite russa", defendeu o candidato do PSD à Câmara de Lisboa num comunicado enviado às redações.

A Iniciativa Liberal exigiu que o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, assuma responsabilidades políticas. A IL quer ainda que seja tornado público o resultado da averiguação interna feita pela Câmara Municipal de Lisboa e que o Estado garanta a segurança dos cidadãos em causa e das respetivas famílias.

O partido quer ver esclarecido se é "prática normal a transmissão deste tipo de informações a outros Estados e, em caso afirmativo, quantas vezes e em que circunstâncias aconteceu", bem como se o Ministério dos Negócios Estrangeiros português tinha conhecimento deste caso.

"Com este ato de incúria grosseira, a Câmara Municipal de Lisboa destruiu qualquer confiança que pudesse existir na gestão do seu executivo e pôs em causa a segurança dos três cidadãos , dois deles com nacionalidade portuguesa, bem como das suas respetivas famílias", vincou o partido.

Por sua vez, o presidente da distrital de Lisboa do PSD, Ângelo Pereira, afirmou que Fernando Medina "pode ter assinado uma sentença" aos cidadãos em causa. "Foi uma traição da Câmara Municipal de Lisboa e demonstra uma inaptidão básica de Fernando Medina. Lisboa e Portugal Merecem mais. Os portugueses e os lisboetas merecem melhor qualidade nos seus protagonistas", considerou, numa publicação no Facebook.

O CDS questionou o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, sobre o alegado envio de dados pessoais de três manifestantes à Rússia, classificando a situação como "inaceitável".

Numa pergunta a Fernando Medina, endereçada ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, o deputado do CDS Telmo Correia pediu explicações sobre o envio dos dados para entidades da Federação Russa.

Também no Twitter, Rui Pinto, criador do 'Football Leaks', reagiu às acusações, afirmando que “a tradição portuguesa de enviar informações confidenciais à Rússia continua bem viva”.

O jornal Expresso contactou a autarquia de Lisboa, mas ainda não obteve resposta.