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Devolução dos manuais escolares para reutilizar arranca "já", anuncia o Ministério

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Processo que deverá estar concluído até ao final de julho.

As escolas devem começar já o processo de recolha e reutilização dos manuais escolares dos alunos, um processo que deverá estar concluído até ao final de julho, anunciaram esta quinta-feira os serviços do Ministério da Educação.

Na véspera do fim das aulas para os alunos do 9.º, 10 e 11 .º anos de escolaridade, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEE) informou hoje as escolas de que "devem, desde já, promover todos os procedimentos relativos ao processo de reutilização dos manuais escolares, que abrangem todos os níveis de ensino a partir do 2.º ciclo do ensino básico, inclusive".

A devolução dos manuais escolares distribuídos gratuitamente deverá assim arrancar na sexta-feira: Começa com "o final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos", explica a DGEE numa nota hoje divulgada.

De fora desta norma ficam os manuais das disciplinas a que os alunos tenham de realizar exames. Nesses casos, os livros devem ser entregues três dias após a publicação das classificações dos exames.

A DGEE definiu que o processo deverá estar concluído até ao final de julho, altura em que se prevê o arranque da emissão dos primeiros vouchers para que as famílias possam ter acesso aos manuais para o próximo ano letivo.

Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, lembrou hoje que este é um processo longo e burocrático, que implica o trabalho de professores e restantes funcionários durante vários dias.

Os manuais do 2.º ciclo deverão estar recolhidos e triados até ao final deste mês, enquanto os livros do 3.º ciclo e 10º ano deverão estar prontos até 16 de julho.

Além da verificação do estado dos manuais e posterior introdução na plataforma informática, é preciso colocar também na plataforma os dados referentes aos alunos.

A DGEE definiu que esta tarefa terá de estar concluída até 23 julho para os estudantes de anos de continuidade e até 06 de agosto para os que mudam de ciclo ou de estabelecimento de ensino.

Três dias depois - a 26 de julho para os alunos de continuidade e a 09 de agosto para os restantes - começam a ser emitidos os vales que permitem aos encarregados de educação adquirir os manuais.

A definição das datas para o processo de reutilização dos manuais escolares surge depois de os diretores escolares terem alertado para a urgência em receber esta informação.

Isto depois de, no passado ano letivo, o processo de devolução ter sido interrompido por decisão da Assembleia da República, que decidiu que os manuais não deveriam ser devolvidos devido aos efeitos da pandemia de covid-19 no ensino.

O ano letivo termina sexta-feira para os cerca de 240 mil alunos do 9.º, 10.º e 11.º anos. Na próxima semana, a 23 de junho, será a vez de os alunos do 7.º, 8.º e 10.º anos guardarem os manuais escolares e só a 8 de julho serão os mais pequeninos a trocar os dias na escola pelas "férias grandes".

Este ano, as aulas terminam mais tarde do que o inicialmente previsto, devido à interrupção letiva de 15 dias decidida pelo Governo no final de janeiro.