País

Irmãos de Famalicão voltam a chumbar por faltas às aulas de Cidadania

Pais não permitem que filhos frequentem a disciplina.

Voltaram a ser chumbados por faltarem às aulas de Cidadania os dois irmãos que frequentam uma escola de Famalicão. A disciplina é obrigatória, mas os pais consideram que não deve ser a escola a educar em matérias como sexualidade, igualdade de género e direitos humanos. Levaram mesmo o caso tribunal para evitar que os filhos chumbem o ano.

Os dois irmãos de Famalicão voltaram a chumbar por falta de assiduidade à disciplina obrigatória de Cidadania e Desenvolvimento. Para evitar que os filhos, no 7.º e 9.º ano fiquem retidos, os pais avançaram pela segunda vez com uma providência cautelar. Cabe ao tribunal decidir se os alunos passam ou não.

No ano anterior, o Tribunal de Braga tinha considerado que o interesse das crianças deveria prevalecer sobre o cumprimento da legalidade do currículo e os irmãos transitaram de ano.

Em comunicado, os pais falam de perseguição do Ministério da Educação, Ministério Público, Segurança Social e Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, que chegou a ser chamada a intervir.

Alegam objeção de consciência e não querem que seja a escola a educar os filhos em temas como a sexualidade, igualdade de género, direitos humanos ou participação democrática.

No Ensino Básico as aulas de Cidadania são obrigatórias, mas os temas e aprendizagens podem ser definidos pelas escolas. Já no Secundário, a escola pode decidir tornar a disciplina opcional.